DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Lucélia Araújo da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Lucélia Araújo da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 
14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Luiza Josefa da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado 
ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução 
FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes 
no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 5.190,00 
(cinco mil cento e noventa reais). Vigência Contratual: 31 de 
Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Luiza Josefa da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 
14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Manoel Carlos Ribeiro da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
6.673,60 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). 
Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia 
Candido de Oliveira Gonçalves e Manoel Carlos Ribeiro da Silva. 
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria Alves Aquino. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado 
ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução 
FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes 
no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um 
mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de 
Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Maria Alves Aquino. Data de Assinatura do Contrato: 14 
de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria de Fátima Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Maria de Fátima Oliveira. Data de Assinatura do 
Contrato: 14 de Março de 2024. 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria de Fátima Sales da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Maria de Fátima Sales da Silva. Data de Assinatura do 
Contrato: 14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria Helena de Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Maria Helena de Oliveira. Data de Assinatura do 
Contrato: 14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria Laene Malumbres. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). Vigência Contratual: 31 de 
Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Maria Laene Malumbres. Data de Assinatura do 
Contrato: 14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Maria Vitória Oliveira Menezes. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). Vigência 
Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido 
de Oliveira Gonçalves e Maria Vitória Oliveira Menezes. Data de 
Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Marleide Josefa da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Marleide Josefa da Silva. Data de Assinatura do 
Contrato: 14 de Março de 2024.