DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Raimunda Fausto da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
3.020,00 (três mil e vinte reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro 
de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Raimunda Fausto da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de 
Março de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Socorro Irineuda Peixoto de Oliveira. Objeto Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 
31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Socorro Irineuda Peixoto de Oliveira. Data de Assinatura 
do Contrato: 14 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:5A68EF93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 161/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 161/2024-GAPRE.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 
POR 
APOSENTADORIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e: 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) VANILDA ANGÉLICA 
BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, ocupante do cargo público 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, faz parte do quadro de pessoal 
do Município de Quixelô/CE, conforme Portaria nº 175/2004; 
  
CONSIDERANDO que todos os servidores do município de 
Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de 
15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Quixelô/CE); 
  
CONSIDERANDO que o inciso V do artigo 33 do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE estabelece como 
forma de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor; 
  
CONSIDERANDO a aposentação do(a) servidor(a) VANILDA 
ANGÉLICA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, ocupante do 
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Benefício 
225.037.966-6), que requereu formalmente a declaração de vacância 
do cargo que ocupa; 
  
CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, insculpido no artigo 
37, caput, da Constituição Federal de 1988; 
RESOLVE 
  
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo público efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pelo(a) servidor(a) VANILDA 
ANGÉLICA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, por motivo de 
aposentadoria, nos moldes do artigo 33, V, do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais. 
  
Art. 2º - O servidor identificado no artigo 1º deverá ser retirado da 
folha de pagamento. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos 
à data da sua expedição. 
  
Publique-se, comunique-se, cumpra-se.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, aos dois 
dias do mês de setembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:7857BCA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
AGRICULTURA FAMILIAR 2024 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado 
ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução 
FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes 
no 
edital 
Chamada 
Pública. 
VENCEDOR(ES): 
GRUPO 
INFORMAL, representado por ADRIANA OLIVEIRA LOPES 
inscrita no CPF nº 038.231.973-71, sagrou-se vencedora junto aos 
itens 03 e 07, totalizando o valor global de R$ 2.782,00 (dois mil 
setecentos e oitenta e dois reais); ALRELENER DIMAS DA SILVA 
inscrita no CPF nº 900.829.743-49, sagrou-se vencedora junto aos 
itens 01, 02, 03, 07 e 08, totalizando o valor global de R$ 8.306,40 
(oito mil trezentos e seis reais e quarenta centavos); ANA CRISTINA 
MIRANDA DE ARAÚJO CAVALCANTE inscrita no CPF nº 
002.405.253-10, sagrou-se vencedora junto ao item 03, totalizando o 
valor global de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); 
ANTONIA MARIA MOREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 
715.927.333-87, sagrou-se vencedora junto ao item 03, totalizando o 
valor global de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); 
ANTONIO MANOEL SOUZA inscrito no CPF nº 089.832.108-50, 
sagrou-se vencedor junto aos itens 01 e 08, totalizando o valor global 
de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); ANTONIO 
RAIMUNDO DA SILVA inscrito no CPF nº 901.052.493-00, sagrou-
se vencedor junto aos itens 01 e 08, totalizando o valor global de R$ 
3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); BEATRIZ SILVA 
inscrita no CPF nº 076.023.103-65, sagrou-se vencedora junto aos 
itens 01 e 08, totalizando o valor global de R$ 3.750,00 (três mil 
setecentos e cinquenta reais); BERNARDINO IZAQUE DA SILVA 
inscrito no CPF nº 066.707.158-03, sagrou-se vencedor junto aos itens 
01, 02 e 08, totalizando o valor global de R$ 5.564,40 (cinco mil 
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DUCI 
LEILA DE OLIVEIRA inscrita no CPF nº 010.435.933-14, sagrou-se 
vencedora junto aos itens 01 e 03, totalizando o valor global de R$ 
1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais); EVANDIRA 
CASSIMIRO SOUZA ALENCAR inscrita no CPF nº 807.953.313-
04, sagrou-se vencedora junto aos itens 01, 07 e 12, totalizando o 
valor global de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais); 
FRANCISCO ALEXANDRE GOMES DE LIMA inscrito no CPF nº 
059.009.383-52, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 07 e 12, 
totalizando o valor global de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta 
e dois reais); FRANCISCO LOPES FILHO inscrito no CPF nº 
171.402.343-53, sagrou-se vencedor juntos aos itens 01, 02, 03, 07, 
10, e 12, totalizando o valor global de R$ 6.586,40 (seis mil 
quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); FRANCISCO 
MOISES DE ABREU inscrito no CPF nº 299.915.523-91, sagrou-se 
vencedor junto aos itens 01, 02, 08 e 10, totalizando o valor global de 
R$ 6.784,40 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos); FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO inscrito no CPF nº 
028.103.973-92, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 02, 08 e 10,