DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 55. 000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 
VIGÊNCIA..................: 27.09.2024 a 31.12.2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:607C2AC5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 270924SOSP 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
13.09.2024.01-CDE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA(O).....: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, 
CNPJ N° 26.627.169/0001-60 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSERVAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
VIÁRIO URBANO, RURAL E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL 
E QUINHENTOS REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.15.451.0053.1005- 
PAVIMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 500.0000.00-RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 01.06.01.15.451.0053.1005- 
PAVIMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 
UNIÃO. 
  
VIGÊNCIA...................: 27 DE SETEMBRO DE 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE SETEMBRO DE 2024 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0806A6C4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 179241-SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$286,00 (duzentos e oitenta e seis 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2002-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. Elemento: 
3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D27FEF30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-
PE009/2023-01: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE 
EXAMES DE DIAGNOSTICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (sete por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco 
reais), com o acréscimo financeiro de R$ 33.487,62 (trinta e três mil 
quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JERRY 
KONT 
ALVES 
MOREIRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Setembro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5B4E7BCA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - FJ2 CONSTRUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240813/0002-62 - 
CONTRATO Nº 202409250001 - ORIGEM: Dispensa Nº SS-
DE002/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: FJ2 CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL QUE FUNCIONA A BASE DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, SITUADO A RUA 
MARIA 
IZA 
MAGALHÃES, 
Nº 
52, 
PITOMBEIRA, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
- VALOR TOTAL: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e 
cinco 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0034.1.042 - Construcao e Melhoria de Unid. Hospitalar 
e de Pronto Atendimento, R$ 27.225,00 no elemento de despesa 
44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - 
VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2024