DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 190
Brasília - DF, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 20
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 120
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 120
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 130
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 135
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 142
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 145
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 167
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 174
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 174
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 174
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 176
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 176
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 178
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 178
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 184
Ministério dos Transportes................................................................................................... 184
Ministério do Turismo........................................................................................................... 204
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 204
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 205
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 205
Ministério Público da União................................................................................................. 205
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 207
Poder Legislativo ................................................................................................................... 208
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 208
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 217
Ineditoriais ............................................................................................................................. 224
.................................. Esta edição é composta de 298 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.000562/2023-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização,
desratização, e descupinização, com fornecimento de material, sem mão de obra exclusiva,
com o intuito de garantir condições de higiene e limpeza aos usuários da imprensa
nacional, e evitar a proliferação de doenças nas instalações do órgão, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2023/DIROF/SA/SE/CC/PR
Processo nº 00030.002306/2023-48, UG Repassadora: 110818 - Secretaria-Geral da Presidência
da República - CNPJ: 55.082.872/0001-38. UG Recebedora: 154040/15257 - Universidade de
Brasília - UnB - CNPJ: 00.038.174/001-43. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de
Execução Descentralizada - TED UnB nº 01/2023/DIROF/SA/SG/PR, tem por objeto alterar os
itens relacionados:
DADOS CADASTRAIS
DA UNIDADE
DESCENTRALIZADORA; DADOS
CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA; VIGÊNCIA; VALOR DO TED; CLASSIFICAÇ ÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA e ASSINATURAS. Valor Total: R$ 19.643.549,82 (dezenove milhões,
seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinatura: KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA
MAFORT, Secretária-Executiva/SG/PR - CPF nº XXX.612.678-XX e MARIA EMILIA MACHADO
TELLES WALTER, Reitora em Exercício - Universidade de Brasília, CPF nº XXX.919.131-XX.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001815/2023-68.
Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.
Contratado: 07.210.346/0001-63 - J. LEAL DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral
natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da AGU em Rio Branco/AC nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00588.000532/2020-45.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.175.172,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000726/2024-75.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª
R EG I AO.
Contratado: 01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância eletrônica 24 horas, com monitoramento remoto por alarme
sensoriado, CFTV e link de internet, com atendimento de pronta resposta (serviço de
ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24 (vinte e quatro) horas
por dia (7x24), incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e
periféricos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva do sistema de
alarme telemonitorado, das CFTV e do link de internet, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as unidades da Advocacia-Geral
da União sediadas em Uberaba/MG e Uberlândia/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 35.980,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000387/2024-27.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª
R EG I AO.
Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica 24 horas, com monitoramento
remoto por alarme sensoriado, CFTV e link de internet, com atendimento de pronta
resposta (serviço de ronda) durante os 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, 24
(vinte
e
quatro) horas
por
dia
(7x24),
incluindo
fornecimento e
instalação
de
equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, manutenção preventiva e
corretiva do sistema de alarme telemonitorado, das CFTV e do link de internet, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as
unidades da Advocacia-Geral da União sediadas em Governador Valadares, Montes Claros
e Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 48.487,11. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00300.000717/2021-18.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante:
GABINETE
DA VICE-PRESIDENCIA
DA
REPUBLICA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2025.
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164,20. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903373. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. Solicitação
de Prorrogação de Vigência do Convênnio nº 903373/2020. Valor Total: R$ 146.833,32, Valor
de Contrapartida: R$ 32.016,54, Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº ***.657.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940896.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº 87613444000180.
Realizar ajustes nas abas da Plataforma Transferegov.br dos valores pactuados, por
meio do evento TAs, para que haja conformidade com o valor empenhado por este
concedente e o transcrito pactuado no T. Valor Total: R$ -9.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.