DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação
Científica -
PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n°
7340282654818208 e ao instrumento firmado entre o Bolsista Rafael de Brito Rego Silva e
o CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa
(CPACP - Embrapa Cocais) , CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o estudante Rafael de Brito Rego
Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto intitulado "Eficiência
agronômica de pó de rocha basáltica, origem Porto Franco, MA, no sistema de produção
de soja, milho e brachiária no Matopiba", compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Rafael de Brito
Rego Silva, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação
Científica -
PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n°
7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Ivana Ferreira Alves e o
CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa
(CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Ivana Ferreira Alves.
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto intitulado "Intensidade e Intervalo de
Cortes Sucessivos em plantas jovens de babaçu", compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de
expediente. Signatários: Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e
Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Cocais; e, Ivana Ferreira Alves, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação
Científica -
PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n°
7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Amanda Alves Silva e o
CNPq, em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa
(CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Amanda Alves Silva.
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Lithothamnium aplicado em latossolos
cultivados com a cultura do milho", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários:
Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Amanda Alves Silva, pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação
Científica -
PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n°
7340282654818208 e ao instrumento firmado entre o Bolsista Alexchehelen Fernandes
Silva e o CNPq, em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes:
Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Alexchehelen
Fernandes Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Práticas Agropecuárias para
Inovação de Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta Utilizando o Babaçu como
Componente Florestal", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e
equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários:
Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Alexchehelen Fernandes Silva,
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Erick Matheus Luz Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Erick Matheus Luz Ribeiro, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Felipe Gustavo Keine; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Felipe Gustavo Keine, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Jamily Micheli Pontes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Jamily Micheli Pontes, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e João Vitor Souza de Melo; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Vitor Souza de Melo, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Julia Maria Bassetto Brandaslize; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Julia Maria Bassetto Brandaslize, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Leonel Kovalski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo
de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC
2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Leonel Kovalski, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Matheus de Lara Szajda; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Matheus de Lara Szajda, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Pierre Geovane Graff; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Rodrigo Camargo de Castro; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 19/09/2024 a
31/08/2025; Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Rodrigo Camargo de Castro, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52 e Taciane Beatriz Ferreira; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação
Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Guilherme
Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Taciane Beatriz Ferreira, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Willian Valdemar Cristo Mittmann; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2024
a 31/08/2025; Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Willian Valdemar Cristo Mittmann, bolsista PIBIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90009/2024
Nº Processo: 21175.000977/2024-81 A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP
90009/2024 cujo objeto é o Registro de preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza,
Acondicionamento e Embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Empresas vencedoras: MZZ - Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ 24.384.602/0001-58, Valor R$ 4.932,00, Brillare Comércio de Produtos de Higiene e
Limpeza Ltda., CNPJ 25.195.487/0001-36, Valor R$ 16.207,20, Acqua Raio Materiais Hidráulicos
e Elétricos Ltda., CNPJ 48.375.926/0001-98, Valor R$ 863,28, Darlu Indústria Textil Ltda., CNPJ
40.223.106/0001-79, Valor R$ 932,00, Dalo Empreendimentos Ltda., CNPJ 49.709.450/0001-47,
Valor R$ 22.711,50, TY Bortholin Comercial Ltda., CNPJ 05.291.541/0001-30, Valor R$ 3.556,00,
Fernanda Fogaça Fontoura Mordini, CNPJ 29.704.594/0001-01, Valor R$ 7.554,80, New Regly
Ltda., CNPJ 03.448.836/0001-41, Valor R$ 750,00 e Indústria Textil CCA Ltda., CNPJ
04.959.430/0001-96, Valor R$ 146,00. Valor total da ATA R$ 57.652,78.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0095-6. Processo n° 21177.001141/2024-83.
Objeto: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Contratada: CAMPBELL SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA, CNPJ 00.369.633/0001-71. Modalidade Licitatória: Inexigibilidade de Licitação.
Fundamentação: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, inciso I, do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 20.867,93. Data da assinatura:
27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Andrea Dehó, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
de
Contrato
SAIC
nº
20400.24/0096-4.
Processo
SEI
nº
21177.001694/2024-36. Objeto: Contrato de licença de uso do sistema de Escrita Fiscal, do
Emissor de Nota Fiscal Eletrônica e do MDFe. Contratada: Netspeed Processamento de
Dados Ltda - EPP, CNPJ: 04.215.905/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
90030/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e art. 101 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura:
30/09/2024. Vigência: _-30/09/2024 a 30/09/2025. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Rogério de Andrade Martins, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0092-3. Processo n° 21177.001571/2024-03.
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Contratada: Tosin
Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão
Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa. Valor: R$ 4.102,98. Data da assinatura: 26/09/2024. Vigência:
26/09/2024 a 15/11/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral
e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique
Tosin Soares, sócio administrador, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0087-4; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término
em 31/10/2025; Valor Global: R$ 110.573,02 (cento e dez mil, quinhentos e setenta e três
reais e dois centavos); Vigência: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos
pela Embrapa e RENATA NUNES FERREIRA, representante legal da empresa contratada.
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