DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100004
4
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 21162.000016/2022-53.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
02.341.467/0001-20
-
AMAZONAS
ENERGIA
S.A.
Objeto:
SUB-ROGA-SE
à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SFA/AM,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0015-20, com sede na Rua Maceió, 460, Adrianópolis -
Manaus/AM - CEP: 69057/010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 51/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130090. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.376,80. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/22. Partes: Embrapa e Agropastoril Jotabasso
Ltda; Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.22/0065-0, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados
Pessoais e Compliance. Data Assinatura: 25/09/24. Signatários: Adilson de Oliveira Junior,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Tages Martinelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, que celebram entre si a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária e a Green House Serviços de Locação de mão-de-obra LTDA. Partes:
EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e empresa GREEN HOUSE
SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 12.531.678/0001-
80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025; Modalidade: Pregão eletrônico nº 3/2021
- Embrapa Sede; Data de assinatura: 30/09/2024; Valor global do contrato: R$ 2.408.836,36
Signatários: A Superintendente substituta de Serviços Compartilhados, Erica Moreira Torres
e a Gerente Adjunta substituta de Contratações, Catia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA
e o Sócio, Leandro Santos de Sá, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.005788/2024-21. Objeto: Contratação de escritório
de propriedade intelectual com sede no país e que possua capacidade técnica para a
prestação de serviços de propriedade intelectual no exterior, cujo escopo se direciona ao
atendimento de demandas de proteção intelectual envolvendo ativos de cultivar da
Embrapa, gerados isoladamente ou em conjunto com parceiros, e relacionadas ao sistema
sui generis de proteção de cultivares bem como ao sistema de proteção patentário. Total
de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de
26/09/2024 das
08h00 às 12h00
e das
13h00 às 17h00.
Endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail:
compras@embrapa.br C/C: izabel.sofia@embrapa.br
À Comissão
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Márcia Marques Silveira, vigência: 25/09/2025
a 31/10/2025. Data de assinatura 25/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Márcia Marques Silveira
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA -
Embrapa Cód. SAIC nº 23000.22/0041-0 (Transferegov.br nº 935844/2022); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio, com início na data de assinatura e término em 31/08/2025, e a
juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo
Aditivo sob a forma de Anexo I; Valor global original: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito
mil reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 27/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura:
27/09/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente) em conjunto
com Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral da Embrapa Acre) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto da Embrapa Acre) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. Partes: AUTORIZANT ES :
JOICE NUNES FERREIRA (Termo nº 23000.24/0087-1, Data de Assinatura: 27/09/2024),
MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE (Termo nº
23000.24/0089-7, Data de Assinatura:
30/09/2024) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros,
a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra
audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS
AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica;
Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS. Partes: AUTOR(A): JOICE NUNES FERREIRA (Termo nº 23000.24/0116-8, Data
de Assinatura: 27/09/2024), MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE (Termo nº 23000.24/0117-
6, Data de Assinatura: 30/09/2024) e CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Objeto: O(a) Autor(a) cede à EMBRAPA e reconhece como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os
efeitos legais, os direitos autorais
patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra
escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o
curso denominado "Introdução aos Sistemas Agroflorestais na Amazônia", destinado à
capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor
global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data
de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira
Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o(a) AUTOR(A).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista de Doutorado em Engenharia Agrícola da Universidade
Federal do Ceará: Jamili Nobre Fiusa Pimentel; Objeto: A Embrapa compromete-se a
permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Jamili Nobre Fiusa Pimentel
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa: Pós-Doutorado Junior - PDJ:
Priscilla de Souza Almeida; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Priscilla de Souza Almeida
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento
CNPq e os bolsistas
Ana Carolina de Melo
Alencar, SAIC
20100.24/0107-2; Andressa de Sousa Rocha, SAIC 20100.24/0108-0; Beatriz Scanagatta,
SAIC 20100.24/0109-8; Bianca Andrade Nascimento de Souza, SAIC 20100.24/0110-6;
Daniel Valentin Rodrigues Bezerra, SAIC 20100.24/0111-4; Karla Paloma Rodrigues de Lima
Silva, SAIC 20100.24/0115-5; Keveny Martins Claudino, SAIC 20100.24/0112-2; Kauã Souza
Gouveia, SAIC 20100.24/0113-0; Luana de Oliveira, SAIC 20100.24/0114-8; Mariana da
Costa Silva, SAIC 20100.24/0116-3; Nathan Rocha Nunes, SAIC 20100.24/0117-1; Roberta
Aparecida Oliveira de Almeida, SAIC 20100.24/0118-9; Data da assinatura: 19/09/2024,
Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº 05/2024, 2024/2027. Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e os bolsistas acima descritos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 20/2020 (SAIC nº 20100.20/0074-8) Número
do
Processo: 21156.001600/2024-77;
Contratante: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Godi Serviços e Administração Ltda
(CNPJ 20.217.208/0001-74). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Global:
R$432.090,00. Data de assinatura: 27/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 101/2020 (SAIC nº 20100.20/0021-9) Número
do
Processo: 21156.002081/2024-64;
Contratante: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Energisa
Paraíba
(CNPJ
09.095.183/0001-40). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global:
R$281.487,46. Data de assinatura: 22/08/2024.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Termo de Cessão de Direitos Autorais patrimoniais, Processo 21157.001308/2024-44.
Partes: Embrapa Amapá e Valeria Saldanha Bezerra. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Planejando uma batedeira de açaí - 2a edição", decorrentes de sua participação na
condição de autor. Vigência: a partir da data de sua assinatura, em 26/09/2024, vinculando
a Embrapa e a Cedente, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no
artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe-
Geral; Adriana Bariani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercicio, pela
Embrapa e Valeria Saldanha Bezerra, Cedente.
AVISO DE LICENCIAMENTO
Termo de Licenciamento
de uso de Imagens
(ilustrações), Processo
21157.001308/2024-44. Partes: Embrapa Amapá e Ana Lúcia Szerman. Objeto: licenciar de
forma gratuita as ilustrações da Obra: "Planejando uma batedeira de açaí"- Segunda
edição. Vigência: 10 anos, a partir da data de assinatura em 26/09/2024. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe-Geral; Adriana Bariani, Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento em
exercício, pela
Embrapa e
Ana Lúcia
Szerman,
Licenciante.
ANTÔNIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
Chefe-Geral
ADRIANA BARIANI
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Em exercício
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação
Científica -
PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n°
7340282654818208 e ao instrumento firmado entre a Bolsista Isabela Mendes Matos e o
CNPq em 13/09/2024. registrado sob o Processo nº 800161/2024-6. Partes: Embrapa
(CPACP - Embrapa Cocais) , CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Isabela Mendes
Matos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Transferência de Tecnologia
para o ativo Sisteminha Embrapa/UFU/Fapemig", compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de
expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra
Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Isabela
Mendes Matos, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e
ao instrumento firmado entre a Bolsista Yara Thamara Queiros Costa e o CNPq, em
13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa
Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Yara Thamara Queiros Costa. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto "Banco de sementes de babaçu em áreas de pastagem - Densidade e
Longevidade do banco de sementes no solo", compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Yara Thamara Queiros Costa,
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
Fechar