DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000312/2024-88. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U 185, de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de frota
de veículos leves e pesados,
máquinas, implementos e
equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso
de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a
atender as necessidades da Embrapa Hortaliças, Embrapa Café e Embrapa Cerrados na
manutenção preventiva e corretiva, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios
originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 2. Novo Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda
Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218 Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem
eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras
características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Ana Julia Gonçalves Oliveira, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Correlação entre
medidas de RMN-DT e teores dos principais marcadores químicos presentes no óleo-resina
de copaíba"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a
31/08/2025; Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Ana Julia G. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Bianca Batista Barreto; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Utilização de técnicas para diferenciação de diferentes tipos de estresse na
produção do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/09/2024
a 30/09/2024; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa,
Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Bianca Candido Zago; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Resposta da produção de
trigo sob déficit hídrico e com aplicação de hidrogel ao solo"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários:
Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Bianca C. Zago, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Geovana Cristina Pinto Rodrigues; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Identificação de matrizes poliméricas de origem vegetal associadas à
nanopartículas para revestimentos comestíveis para hortaliças de fruto e de raízes";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/09/2024 a 31/07/2025; Data da
ass.: 19/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Geovana C. P.
Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Isabelle Mercaldi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação da madeira de
seringueira dos clones de seringueira PB 311, PB 312, PB 350, RRIM 713 e PC 119";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da
ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Isabelle M., bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Lucas Lanceni Galli; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Modelos quantitativos baseados
na técnica de espectroscopia de emissão óptica com plasma induzido por laser (LIBS)";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data da
ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lucas L. Galli, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação de
carbono em amostra de solos tropicais utilizando a técnica LIBS: Avaliação do acúmulo de
carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025;
Data da ass.: 23/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís Carlos L.
Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luís Fernando Rocha Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de formulações nanotecnológia baseadas em nanofibras com
propriedades bactericidas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
24/09/2024 a 31/03/2025; Data da ass.: 24/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Luís Fernando R. Oliveira, bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e Ilana Instituto Laboratorial de
Alimentos e Nutrição Animal Ltda, CNPJ nº 43.788.053/0001-21. Valor Global: não se
aplica.
Objeto:
estudar
uma
possível
parceria
em
projetos
de
pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação
nas
áreas
de
agricultura
e
agronegócio
e
na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; Lucas de Oliveira Santos e Assis, Administrador, pelo ILANA.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
-
Embrapa -
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e
Nanox
Tecnologia
SA, CNPJ
nº
06.847.915/0002-02. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a
partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Daniel
Tamassia Minozzi e Luiz Gustavo Pagotto Simões, Diretores, pela Nanox.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 11132533 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000825/2024-90;
Partes: Embrapa Territorial e Frioclass Brasil LTDA. ME.; CNPJ 18.671.619/0001-93; Resumo
do objeto: reforma e modernização da sala de servidores no sistema de climatização e
instalações elétricas e lógica que atendem o laboratórios de pesquisa e inovações
geoespaciais, compreendendo a contratação de empresa especializada em refrigeração e
ar-condicionado para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a
execução do serviço de instalação de equipamentos que compõe o Sistema de Refrigeração
do tipo VRF. O serviço de reforma e modernização contará com Sistema de Climatização
tipo VRF, com redundância, conforme especificações do item 7 do Termo de Referência
10967548 (Anexo I) e na proposta apresentada 11053101 (Anexo II); Fundamento legal: art.
29, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor
global do Contrato: R$ 58.464,40 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos); Vigência: de 23/09/2024 à 23/09/2025; Data da Assinatura:
23/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Thiago Augusto
Gasparotto - Sócio e Herbert Kristensson Menocchi - Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 11115046); Processo: 21190.001091/2023-
85; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ: 33.787.094/0001-40; Resumo do objeto: a
integração de esforço entre as Partes para execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a finalidade de utilizar o sensoriamento remoto
como ferramenta de suporte às estatísticas agropecuárias (SAIC: 34800.24/0034-2);
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Lei nº 13.3032016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021 e o Decreto
nº 11.531/2023; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 482.806,80; Data da
Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 60 meses (até 19/09/2029); Signatários: pela Embrapa:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pelo
IBGE: Marcio Pochmann - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo:
21190.000829/2024-78; Partes: Embrapa Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, designada FAPED e a Fundação André e Lucia Maggi, designada
FALM; Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário (SAIC nº
34800.23/0021-0) para que a data de encerramento passe a ser o dia 31/05/2025, para
execução das atividades, conforme Plano de Trabalho (Anexo 1) deste instrumento;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
9.283/2018; Valor Global: Não aplicável; Data da Assinatura: 26/09/2024; Vigência:
31.05.2025; Signatários: pela Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe
Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo; pela FALM: Juliana de Lavor Lopes - Diretora Executiva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11053877); Processo:
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Vilela, CPF n° ***.961.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a
minha imagem e/ou voz, captados nos dias 29 e 30/08/2024 | 03 e 04/09/2024, na cidade
de Campinas (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo
o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 05/09/2024; Vigência: a partir da
assinatura; Signatário: Gisele Freitas Vilela, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
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Criscuolo, CPF n° ***.798.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a
minha imagem e/ou voz, captados nos dias 27, 28 e 29/08/2024, na cidade de Campinas
(SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 04/09/2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Cristina Criscuolo, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11060798); Processo:
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Ferelli de Souza, CPF n° ***.428.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 27, 28 e 29/08/2024, na cidade de
Campinas (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 06/09/2024; Vigência: a partir da
assinatura; Signatário: Juan Diego Ferelli de Souza, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11060864);
Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0044-1; Partes:
Sakae Kinjo, CPF n° ***.882.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 05/08/2024, na cidade de Rio Claro
(SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia
ou fotografia,
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ou em
parte,
editado
ou integral,
inclusive
permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 12/09/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Sakae Kinjo, autorizante.
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