DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11061030); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0045-8; Partes: Letícia Osório
Bustamante, CPF n° ***.790.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 07/09/2024, na cidade de Pedralva (MG),
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 10/09/2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Letícia Osório Bustamante, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080430); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0050-8; Partes: João Batista
Amadeo Volkmann, CPF n° ***.793.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 04/09/2024, na cidade de Sentinela do
Sul (RS), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 18/09/2024; Vigência: a partir da
assinatura; Signatário: João Batista Amadeo Volkmann, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080471); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0051-6; Partes: Rogério Vian,
CPF n° ***.121.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha
imagem e/ou voz, captado no dia 30/08/2024, na cidade de Mineiros (GO), de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros;
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
oneroso; Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário:
Rogério Vian, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080499); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0052-4; Partes: Marcelo
Silvestre Laurino, CPF n° ***.104.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 03/09/2024, na cidade de Piracicaba
(SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Marcelo Silvestre Laurino, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080551); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0053-2; Partes: Antônio
Nascimento Silva Teixeira, CPF n° ***.014.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10;
Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 05/09/2024, na cidade de
Uberaba (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da
assinatura; Signatário: Antônio Nascimento Silva Teixeira, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11082203); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0054-0; Partes: Luciana Gomes
de Almeida, CPF n° ***.093.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar
a minha imagem e/ou voz, captado no dia 06/09/2024, na cidade de Taubaté (SP), de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Luciana Gomes de Almeida, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11088195); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0056-5; Partes: Zaqueu Miguel
de Carvalho, CPF n° ***.494.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto:
utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 02/09/2024, na cidade de Ribeirão Preto
(SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia
ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 23/09/2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Zaqueu Miguel de Carvalho, autorizante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11088250); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0057-3; Partes: Wilson
Gonzaga dos Santos, CPF n° ***.323.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10;
Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 04/09/2024, na cidade de Maria
da Fé (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: ; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Wilson Gonzaga dos Santos, autorizante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e produtos de
limpeza para descontaminação de ambientes utilizados na rotina diária dos serviços nos
laboratórios do SGL da Unidade, sendo: papel alumínio; papel toalha, álcool 92,8 e álcool
70% , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e
da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001137/2024-27 - OCS Nº 101/2024 -
Nota de Empenho nº 2024NE000318 - Contratada: Napoli Sistemas de Limpeza e
Descartáveis Ltda - ME - CNPJ: 53.808.203/0001-75 - Valor Total - R$ 798,70 (Setecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 -
Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/09/2024 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Rondônia;
Código Unidade Gestora: 135001 e Gabrielly Cristina Santos Noleto (Estudante); Objeto:
Execução do projeto "Eficiência do Protocolo de IATF EC-GnRH34 na fertilidade de vacas
leiteiras Girolando"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
27/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 27/09/2024; Signatários:- Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabrielly Cristina Santos Noleto - Estudante de Mestrado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001515202432 . Objeto: Aquisição de arame farpado para confecção de
cerca. Bola contendo 500 metros; Carga mínima de ruptura: 350 kgf; Zincagem: Camada
Pesada; Diâmetro dos Fios: 1,60 mm; Distância entre as Farpas: 125 mm; Torção dos Fios:
Alternada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor do processo se enquadra no valor de Dispensa
de Licitação. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Caa. Valor Global: R$ 1.170,00. CNPJ CONTRATADA : 07.451.343/0001-11 DALLARMI&
OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90007/2024 - UASG 135005
Processo: 21197000504/2024-25;
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90007/2024, cujo Objeto: é o
Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e de expediente para a Embrapa
Roraima; Vencedoras: Pollyana Melo
da Silva Lustosa, CNPJ-37.722.924/0001-01;
Itens:1,4,5,8,11,12,13,20,23, 25,26,34,35,37,45,46,49,52e 53-=R$ 10.542,90-; ADZ do Norte
Ltda, CNPJ- 28.043.138/0001-97--Itens:2,6,7,9,14,16,17,18,31,32,43 e 54=R$ 5.327,30; JR
Produtos, Equip. e Utilidades Ltda , CNPJ-01.631.853/0001-94-Itens: 10,15,21,22,24,280e
47=R$ 2.289,01 Super Mais Distribuidora Ltda, CNPJ- 17.206.992/0001-00-Itens: : 41,42,44 e
51=R$ 5.506,80; Marinalva Portela Ferreira, CNPJ-41.241.195/0001-49, Itens:30 e 19-=R$
937.50; NA Ferreira Suprimentos de Informática Ltda , CNPJ- 20.915.722/0001-83, Itens: 39 e
40=R$ 1.800,00; Regina Celia Cunha de Souza-MEI, CNPJ-36.336.388/0001-43-Itens:- 48=R$
158,70; Pablo Luis Martins-ME-, CNPJ-09.138.326/0001-54-Itens 33=R$ 599,40; Amandy
Empreendimentos Ltda, CNPJ- 55.555.799/0001-74-Item: 36-=R$ 645,00; Auto Siga Me
Rastreamento Veicular ltda, CNPJ-30.011.812/0001-01-Item:- 29=R$ 630,00; Rio Branco
Comércio de Máquinas e Equip. ltda, CNPJ-05.665.702/0001-08-Item 37=R$ 2.022,00; J&K
Comercial Ltda, CNPJ-04.338.231/0001-60-Item 38=R$ 2.412,00; CB Linhares Soluções, CNPJ-
49.731.388/0001-90-Item 30=R$ 1.049,40; Total do Pregão R$ 33.920,01.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
AV I S O
PREGÃO 90016/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Processo: 21197000614/2024-97;
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90016/2024, cujo Objeto: é o
Registro de Preços para contratação de serviço de analises de solo e de tecido vegetal; Itens 1
e 2 fracassados; Motivo: Fornecedores que enviaram propostas não atenderam as condições
de habilitação técnicas solicitadas no Edital.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0171-0; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A; Objeto: Envio
de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
30/09/2024; Vigência: até 30/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em
Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto - Presidente, pela TMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC 20900.xxx;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e CEI - CENTRO
EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA/INTEGRADO COLÉGIO E FACULDADE CAMPO MOURÃO/PR;
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 11/09/2024; Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, ambos pela Embrapa
e Alan Sales da Fonseca, pelo CEI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato SAIC 20900.23/0010-1; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
e
GENTE
SEGURADORA
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de seguro de quatro novos veículos da
Embrapa; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 33903969/UG135029; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169100; Valor Global:
R$5.083,90; Data de assinatura: 25/09/2024; Vigência: 12/01/2025; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal
da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002456/2024-53 - Autorização de Fornecimento nº 11174184 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV,
localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima
Temperado - EFCT, localizada em Vacaria-RS e para a Estação Experimental de Viticultura
Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Ata SEI Nº 10872765 - Pregão Eletrônico SRP N.º
90002/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Plantiun Distribuidora Ltda Epp -
CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global: R$ 523,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC nº
21700.24/0073-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Brasiluvas
Agrícola Ltda - CNPJ: 01.145.106/0001-46; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO), de interesse
mútuo, consistentes na validação agronômica combinações de 9 (nove) porta enxertos (IAC
313, IAC 572, IAC 766, 101-14, Ramsey, Teleki 5C, SO4, Paulsen 1103 e 110R) visando identificar
qual a melhor opção de enxertia para as Seleções avançadas de videira, Seleção 54 e Seleção 81
na região do Vale do Submédio do São Francisco no semiárido brasileiro.; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: não se aplica; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2028; Data da assinatura: 27/09/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de
Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e Maria Luiza Castro Soares, pela
cooperante.
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