DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.756/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012146/2024-73
Requerente: Biotech Business Biotechnology Solutions Ltda.
CNPJ: 48.937.558/0001-24
Endereço: Rua Latino Coelho, 1301, Parque Taquaral, Campinas, SP
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O responsável legal pela Biotech Business Biotechnology Solutions
Ltda., Sr. Carlos Marcelo Ribeiro, solicita à CTNBio a emissão de CQB para a Unidade
denominada "Laboratório de Campinas" e incluem estruturas físicas de laboratório para as
atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção
e identificação de OGM, descarte e armazenamento com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.757/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010042/2023-43
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda., Luiz
Antônio Alves José, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
STAPHYT-CIBio-2024-03, de 06/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Maria Julia Buzo e a inclusão de Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno
da Silva Verssiani e Keilor da Rosa Dorneles. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Monica Paula Debortoli (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da
Silva Verssiani, Keilor da Rosa Dorneles, Luciane Katarine Becchi, Maria Clezia dos Santos,
Rebeca Ribeiro e Renan Teston.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.758/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.005738/2022-77
Requerente: UFABC - Universidade Federal do ABC
CQB: 304/10
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do ABC- UFABC, Dra.
Monica Schroder, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA
Nº 4157 / 2024 - REIT, de 08/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Vinicius de Andrade Oliveira e a inclusão de Milca Rachel da Costa
Ribeiro Lins. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Alexandre Hiroaki
Kihara (Presidente), Christiane Ribeiro, Eloah Rabello Suarez, Milca Rachel da Costa Ribeiro
Lins e Silvia Honda Takada.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança
contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.759/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014087/2024-78
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita
parecer técnico da CTNBio para autorização de manipulação de organismo geneticamente
modificado de classe de risco 2 nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis
recombinante, a ser desenvolvido nas instalações da instituição - Laboratórios de Controles de
Qualidade Microbiológico e Físico-Químicos. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.760/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014252/2024-91
Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 017/97
Assunto: Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança de
grande escala - NBGE-1
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novo Nordisk Produção
Farmacêutica do Brasil Ltda. solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição com Nível de Biossegurança de Grande Escala 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.761/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014314/2024-65
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento Científico solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de
Organismo Geneticamente
Modificado - OGM,
linhagens de
Trypanossoma cruzi
geneticamente modificadas, da instituição Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento
Científico com destino à instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), CQB
028/97. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 240107
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 01340.005727/2020-47.
Pregão nº
5/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.06.005.0/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.428,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000683/2024-87. Espécie: Memorando de Entendimento 05/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, CNPJ nº
04.822.500/0001-60, para os fins que especifica; Objeto: envidar os esforços necessários para
desenvolver parcerias para projetos através do intercâmbio científico das unidades científicas
elaboração de eventos.; Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇÕES que, em um futuro
próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições
e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa
e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 27/09/2024;
Vigência:24 meses; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo Centro
de Tecnologia da Informação: Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano- Diretora.