DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000097/2024-11.
Não se Aplica Nº 894/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de medicina e segurança do trabalho com o objetivo de promover a realização dos
exames médicos periódicos dos servidores do laboratório nacional de astrofísica - lna,
previstos no artigo 206- a da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, na portaria normativa srh nº 04 de 15 de
setembro de 2009, alterada pela portaria segep nº 1.912 de 16 de novembro de 2012.
modo a contribuir para a preservação da saúde dos servidores em função dos riscos
existentes no ambiente
de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais, nas condições estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$
28.088,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000338/2024-11.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição servidor nas
synology (inclui 6 hds nas de 6tb), destinado a atender as demandas administrativas,
armazenamento e proteção de dados da diretoria do museu paraense emílio goeldi (mpeg)
na cidade belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 16.989,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20021/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000131/2024-60. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
42.624.283/0001-92 - ATRIAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E
MERCADORIAS EM GERAL LT. Objeto: A entrega do mobiliario foi divergente das
especifcacoes descrita no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01341.004702/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os
índices de redução dos custos fixos do aviso prévio indenizado (api) e do aviso prévio
trabalhado (apt) previstos no primeiro termo aditivo, e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.640,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI nº 01342.003353/2023-58. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Compromisso de
Estágio Não Obrigatório de Isabella Nolla Albano, CPF nº 438.XXX.XXX-54, Concessão de
Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a
Universidade São Judas Tadeu, mantenedora AMC - Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº
42.317.149/0001-49, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: Este Termo Aditivo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas
estabelecidas nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Instrução Normativa nº 213 de
17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO:
Termo aditivo de Estágio Não Obrigatório, a estagiária perceberá bolsa no valor de R$
787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) o seguro contra
Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 e
entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº
10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN, e Raquel Helena Valesi, RG nº
19.XXX.086, CPF nº 128.XXX.XXX-43, Coordenadora de Estágio.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002672/2024-01.
Inexigibilidade
Nº 90015/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado: ESTRANGEIRO_DAIICHI__JITSUGYO__CO.,LTD, - DAIICHI JITSUGYO CO.,LTD,.
Objeto: Serviço de diagnóstico e manutenção de equipamentos de afinamento e corte..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total: R$ 201.410,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 01213.002229/2022-60.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
por amis 12 (doze) meses e reajuste contratual anual.. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.270,20. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01213.004963/2023-44.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Repactuação de contrato pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sintec e sindieletri. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.473,54. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PIT/EBSERH CICLO 2 (Contrato inicial).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0045725060802397
Brasília - DF, 30 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Henrique Winther Galiza, CPF ***.354.038-**, processo 248281/2012-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ramon
Martins de Oliveira, CPF ***.935.965-**, processo 248830/2012-0, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 180/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Rodrigo Ximenes Noia, CPF ***.531.994-**, processo 214210/2012-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Alexandre Pinheiro da Silva, CPF ***.235.804-**, processo 249202/2012-3, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra.
Lívia Pereira Carvalho, CPF ***.575.971-**, processo 216396/2012-3, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe