DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renê
Artur Rabelo de Souza, CPF ***.183.831-**, processo 205106/2013-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra.
Michelle Miyuki Kanashiro, CPF ***.538.098-**, processo 207419/2013-2, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Cristian Tomazela Prado, CPF ***.779.749**, processo 223692/2013-1, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno ao país e
comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Deyvison Talmo Baia Medeiros, CPF ***.032.472-**, processo 222249/2012-9, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Andréa Araujo Valim, CPF ***.209.305-**, processo 223964/2013-1, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel
Pedreira Barreto, CPF ***.910.105-**, processo 224084/2013-5, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Guilherme Linares
Souza Correa,
CPF ***.749.038-**,
processo 226340/2013-9, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Acássio
dos Anjos Araújo, CPF ***.800.884-**, processo 203818/2012-1, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de retorno ao país, relatório técnico
final e cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Paula
Lüttjohann Rodrigues, CPF ***.860.370-**, processo 215111/2012-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 195/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra.
Nathalia Hermann Weiser, CPF ***.734.419-**, processo 225571/2012-9, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Processo nº 53115.003258/2024-12
Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação:
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, informa que, a
pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.116, de 06 de agosto de 2024,
o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a findar em 30/10/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do
prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com
antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115030460202417. Objeto: Prestação de serviços de acesso a
TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime
de comodato, de todos os equipamentos necessários com transmissão de TV, com
tecnologia HD ou 4K, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2024) 410003-41000-2024NE000001