DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100018
18
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .88642
.Orobó
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
.00.718.526/0001-01
.6
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87504
.Orobó
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS
.00.294.437/0001-85
.7
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87544
.Orobó
.PE
.FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE
.03.537.777/0001-88
.8
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87372
.Orobó
.PE
.TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
.01.871.985/0001-93
.9
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .85809
.Orobó
.PE
.SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
.02.412.892/0001-63
.9
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .85972
.Orobó
.PE
.REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
.04.257.461/0001-03
.11
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87426
.Orobó
.PE
.SM COMUNICACOES LTDA
.02.399.641/0001-96
.12
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .89062
.Orobó
.PE
.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
.04.608.796/0001-10
.13
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87462
.Orobó
.PE
.SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
.25.384.512/0001-20
.14
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .86774
.Riacho das Almas
.PE
.EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC
.17.659.736/0001-79
.1
.4
.20
. .85006
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO
E DIFUSAO DE RADIO E TV
.04.005.003/0001-79
.2
.4
.25
. .85265
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO VICENTE CAMPELO
.05.292.714/0001-34
.3
.4
.39
. .85554
.Riacho das Almas
.PE
.NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
.27.065.150/0001-30
.4
.4
.Inclusão de Canal Inviável
. .88646
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
.00.718.526/0001-01
.5
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87520
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS
.00.294.437/0001-85
.6
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87555
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE
.03.537.777/0001-88
.7
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87379
.Riacho das Almas
.PE
.TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
.01.871.985/0001-93
.8
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .85812
.Riacho das Almas
.PE
.SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
.02.412.892/0001-63
.8
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .85974
.Riacho das Almas
.PE
.REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA -
ME
.04.257.461/0001-03
.10
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87419
.Riacho das Almas
.PE
.SM COMUNICACOES LTDA
.02.399.641/0001-96
.11
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .89069
.Riacho das Almas
.PE
.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
.04.608.796/0001-10
.12
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87473
.Riacho das Almas
.PE
.SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
.25.384.512/0001-20
.13
.4
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .84928
.Salgueiro
.PE
.RADIO E TELEVISAO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
.11.996.667/0001-02
.1
.7
.41
. .85007
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO
E DIFUSAO DE RADIO E TV
.04.005.003/0001-79
.2
.7
.25
. .85262
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO VICENTE CAMPELO
.05.292.714/0001-34
.3
.7
.22
. .84631
.Salgueiro
.PE
.RADIO RIBAMAR LTDA
.06.268.106/0001-57
.4
.7
.42
. .88894
.Salgueiro
.PE
.TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
.03.862.216/0001-54
.5
.7
.49
. .88903
.Salgueiro
.PE
.TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA
.13.985.114/0001-80
.6
.7
.28
. .86979
.Salgueiro
.PE
.TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
LT DA
.61.413.092/0001-26
.7
.7
.16
. .88634
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
.00.718.526/0001-01
.8
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87109
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO TRES FRONTEIRAS
.03.787.465/0001-22
.9
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87508
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS
.00.294.437/0001-85
.10
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87558
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE
.03.537.777/0001-88
.11
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .85808
.Salgueiro
.PE
.SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA
.02.412.892/0001-63
.12
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87378
.Salgueiro
.PE
.TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA
.01.871.985/0001-93
.12
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87416
.Salgueiro
.PE
.SM COMUNICACOES LTDA
.02.399.641/0001-96
.14
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .89047
.Salgueiro
.PE
.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA
.04.608.796/0001-10
.15
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
. .87465
.Salgueiro
.PE
.SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
.25.384.512/0001-20
.16
.7
.Fora
da Capacidade
Ociosa
Disponível
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.060836/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 37.753.638/0001-03 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Objeto: Implantação e a
implementação da funcionalidade de criptografia e o desenvolvimento de solução de
comunicação segura para a rede privativa de comunicação da administração pública federal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532001539202410. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância para
a Unidade Operacional no Estado de Alagoas (UO061) e Unidade Operacional no Estado da Paraíba
(UO062) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim
Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 27/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/24 CS
Aquisição de ENVELOPE BOLHA TAMANHO GRANDE, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1055446. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/10/2024 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00597
Termo Aditivo ao Contrato n° 76/2014/3300-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Partes: PEDRO BRAIDO, ENI MURBACH BRAIDO, ELISEU BRAIDO, MARILZA LIMA BRAID O,
ELIAS BRAIDO E MARLY LIMA BRAIDO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 76/2014/3300-TB, pelo período
de 5 (cinco) anos, com início em 28/09/2024 e finalização em 28/09/2029 e reajuste do
valor mensal da locação de R$ 1.143,88 para R$ 1.192,60.
Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16 e no Art. 51 da Lei nº 8.245/91.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2024, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário/SEDES, dos espaços do
Edifício Sede da SE/RJ, localizados no 3º andar com área de 690,00 m², e no 5º andar, com área
de 593,42 m² do EDIFÍCIO SEDE DOS CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - SE/RJ, com a
finalidade da realização da 4ª Conferência Municipal de Economia Solidária promovida pela
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário / SEDES - da Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro. Vigência: 02 dias contados de 18/09/2024 a 19/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/24 SE/SPM
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s)
Estado(s) São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1056559.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 23/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA