DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01402.000527/2021-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto da prorrogação do prazo do prazo de vigência do contrato nº.
01/2022, a prorrogação vigência de prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de mão de obra
e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem
executados na sede do iphan-pi, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital a prorrogação excepcional, por mais 120 (cento e vinte) dias..
Vigência: 28/09/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.486,52. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100673/2024-66.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no
fornecimento de Link SIP TRUNK, com acesso de até 30 canais simultâneos, com
disponibilização da faixa de 60 ramais (61) para a Fundação Cultural Palmares, com
telefonia fixa ilimitada, pelo período de 36 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2027. Valor Total: R$ 46.404,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2024, ao SIAFI Nº 699362 e 699260/2019. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº
33663683000116. DEC.
10.426/2020, art. 10º.
Valor Total:
7.433.454,87, Vigência:
26/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 em favor da
empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58, para
o item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2024) 403201-40402-2024NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000885/2024-65.
Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: BASE AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para
a aeronave A330.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2027. Valor Total: R$ 9.282.255,78. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67101.000787/2021-85.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZ A D O,
COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Objeto: ACRESCENTAR 13,03% do valor inicial atualizado,
referente aos Lote 2, Lote 3 e Lote 4 do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 6.018.522,38 (seis milhões e dezoito mil e quinhentos e
vinte e dois reais e trinta e oito centavos) conforme Parecer Técnico nº 6/4025/2024,
assinado por Fabrício Piaszenski 1º Ten QOEAV Fiscal do Contrato, nos moldes do § 1º do
art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.211.791,90. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 67101.001091/2022-57.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 051/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. alterar o item 13 - subitem 13.1.4 do Termo de Referência n° 01/2022
XZP207001T3 que lista as atividades definidas com parcela de maior relevância, que não
poderão ser subcontratadas.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.429.825,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/CABW-CENIPA/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington
(CABW).
CONTRATADA:
INTERNACIONAL
SOCIETY
OF
AIR
SAFETY
INVESTIGATORS
(ISASI).
No
DO
CONTRATO:
027/CABW-CENIPA
/2024.
ORIGEM:
Inexigibilidade de Licitação nº 240366/CABW/2024. PAG: 67102.240366/2024-28. OBJETO:
Contratação da International Society of Air Safety Investigators (ISASI) para adesão ao grupo
de membros corporativos e para a participação de representantes do CENIPA em Seminários
a serem realizados pela Entidade. VALOR DO CONTRATO: US$ 12,025.00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 24/09/2024.
VIGÊNCIA:
24/09/2024 a 24/09/2029. Jano Ferreira dos Santos Cel Av.Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67510004572202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança
elétrica,
qualificação
térmica
e
manutenção
corretiva
dos
equipamentos
médicohospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS,
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - Afa
(SIDEC - 30/09/2024) 120060-00001-2024NE800001
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para o Grupo de
Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF).
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90069/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 298 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 596.600,00 / ATA
299 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 394.779,80 / ATA 300 -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 95.096,50 / ATA 301 - CARDOSO - MAIA
FRIOS LTDA - R$ 150.951,70 / ATA 302 - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A - R$ 75.625,00 /
ATA 303 - NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - R$ 23.270,00 / ATA 304 - DNA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 31.852,80 / ATA 305 - LEONARDO VIANA DA
ROCHA GUARATINGUETA - R$ 13.296,00 / ATA 306 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS
LTDA - R$ 677.279,20 / ATA 307 - D.R.MARTINEZ LTDA - R$ 593.437,50 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90069/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005089/2024-21 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 03 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004536/2024-56.
Inexigibilidade nº 26/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.488.359/0001-48 - CINTIPRAXIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2034. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120624
Nº Processo:
67281003970202412. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90062-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000981202432. Objeto: Aquisição de material permanente de
bens móveis para o prédio do 1º GDA, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 120624-00001-2024NE800263
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