DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/24 SE/SPM
Aquisição de Vara de Manobra VM-01, por meio do Sistema de Registro de Preços
- ID 1056609. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 428/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Santo Antônio da Platina; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Monte Real; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Monte Real, pertencente ao Município de
Santo Antônio da Platina, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Real.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 420001-32/2024
Processo nº 01400.020125/2024-91
Processo Relacionado: 01400.013508/2023-22
Órgão/Entidade: 420001 - Ministério da Cultura
Objeto: Contratação de serviços de promoção.
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por
intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria nº 183, de 13 de agosto de 2024, torna público o
resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as
propostas técnicas da referida licitação.
O sorteio foi realizado às 14:15hs do dia 30/09/2024, no Auditório Ipê Amarelo,
Bloco B, Ministério da Cultura - Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:
- Titulares:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura:
1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;
2º Titular: Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107;
b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:
3º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304.
- Suplentes:
1º Voltaire Triboli dos Santos, Matrícula 3330354, sem vínculo;
2º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula 3323989, com vínculo;
3º Max Monjardim Maneschy, Matrícula 1571146, sem vínculo;
4º Antônio Augusto Brentano, Matrícula 0244060, sem vínculo;
5º Patrick Leal Costa, Matrícula 3235954, sem vínculo;
6º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula 15544152, sem vínculo.
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;
2º Titular: Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107;
3º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304.
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
918159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de execução
do instrumento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
24/10/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO
NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416007282202432.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 11.709.793/0001-39 - CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA..
Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio nos eventos festival do rio
2024 e o riomarket.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
03/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01404.000056/2020-36.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de
01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.467,16. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01404.000172/2021-36.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.291,16. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de
apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em
Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e
Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141 Centro - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIDEC - 30/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
918317. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA
MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência previsto no Termo de Colaboração nº 918317/2021, que fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, de 01/10/2024 até a data de 01/10/2. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2021 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021.
Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**,
Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº ***.893.955-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01494.000425/2024-52.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 151.794,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01494.000353/2021-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2022
tomando como base, por força da convenção coletiva de trabalho - cct, os valores unitários
dos componentes do contrato em questão, relativamente ao período correspondente, que
sofreram acréscimo. Vigência: 01/08/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, por meio deste Escritório de
Representação do Ibram em Minas Gerais e Espírito Santo - ER-MGES, NOTIFICA a
empresa SOROCABA SERVICE
SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita
no CNPJ
39.151.848/0001-57, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a apresentar, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação dessa notificação, a documentação
relativa ao aceite deste fornecedor em assumir o remanescente da contratação
referente ao Pregão Eletrônico 008/2023 - UASG 423034 - Museu da Inconfidência
(MDINC), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de Recreação/Monitoria, com dedicação exclusiva de mão de
obra, por meio de postos de trabalho de Monitor/Recreador para ações relativas às
atividades complementares à área de atuação do Museu da Inconfidência/Ibram, por
meio da escolha da proposta mais vantajosa (Menor Preço), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, sob pena de
aplicação das penalidades legais cabíveis.
Assim, fica a Contratada notificada também para, caso queira, apresentar
RAZÕES/JUSTIFICATIVAS, no mesmo prazo, nos termos da Lei 8.666/1993, as quais
deverão ser enviadas para o correio eletrônico: protocolo.ermg@museus.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 30 de setembro de 2024
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Coordenador
Substituto