DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelos Promitentes JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante Legal / ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / FRANCIANE PAGNONCELLI FARIAS -
Representante Legal / ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal / ROMERO
NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE e DANÍSIO COSTA LIMA BARBOSA - Representantes
Legais / JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA - Representante Legal / VANESSA STRAMBECK
LOFRANO - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal /
EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / DIEGO RENE MARTINEZ -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90086/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 315 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. - R$ 18.720,00 / ATA 316 - PORTAL LTDA - R$ 12.490,56 / ATA 317 -
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - R$
2.109.035,50 / ATA 318 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - R$ 150.951,70 / ATA 319 -
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - R$ 621.294,48 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90086/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
10 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos
Promitentes BRANDAO DE SOUSA RESENDE - Representante Legal / CELIA GARCIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal / GILBERTO MAYER FILHO - Representante
Legal / PRISCILA PLAZA DE ALMEIDA - Representante Legal / LAERCIO VERISSIMO DOS
SANTOS JUNIOR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002356202417. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Consumo para o ICEA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90100-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002691202415. Objeto: Aquisição de Reagentes para a
Divisão de Propulsão do Instituto de Aeronáutica e Espaço. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613061513202354 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - EDNA SANCHES &
CIA LTDA - CNPJ: 00.305.884/0001-92 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 23/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI.
Diretor-geral 
do 
Decea. 
Valor 
Global: 
R$ 
176.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.305.884/0001-92 EDNA SANCHES & CIA LTDA.
(SIDEC - 30/09/2024)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002483202418.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: BASE AÉREA DE BELEM.
Contratado: 10.240.737/0001-35 - IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA
AVANCADA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Cessão de Uso sob o Regime de Arrendamento
para atendimento de atividade de apoio , conforme item 9.2.1.1 da ICA 87-7/2023, a título
precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado na base aérea de Belém - Rodovia
Arthur Bernardes s/n - Bairro: Val-de-Cans, CEP: 66115-000 com a finalidade de Prestação
de Serviços de Atividade de Ensino, em uma área aproximada de 954,80 m², pelo prazo de
60 (sessenta) meses, de acordo com os itens 9.2.4.1 da ICA 87-7/2023. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$
306.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém,
a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões,
formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67215.006090/2023-01.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 -
BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas
especialidades de cardiologia otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, nutricionista,
ginecologia, neufrologia, gastroenterologia, ortopedia, infectologia, pediatria, mastologia,
ultrassonografia, radiologia, teste ergométrico, ecg convencional até 12 derivações,
monitoramento ambulatorial de pressão arterial( mapa 24h), holter de 24h - 3 canais - digital,
ecocardiograma transtorácico, exame de endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia,
patologia clínica e análises clínicas, conforme especificado no termo de adesão 050/gap-be-
habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência:
05/09/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006703202482. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do
Tipo Bandeiras, Insígnias, Fardamentos e Acessórios, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90117-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000477/2024-11.
Pregão Nº 90014/2024. A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por
meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - R E I M AQ
ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de
Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$
781.722,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002080/2024-55.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 54.764.401/0001-47 - NOVA MGM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo grupamento de
Apoio de Brasília (GAP-BR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025.
Valor Total: R$ 6.639,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002080/2024-55.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 54.104.361/0001-07 - M2S CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo
Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 27.677,58. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002080/2024-55.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 26.392.234/0001-15 - RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo grupamento
de apoio de Brasília (GAP-BR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 95.175,49. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532001582202490.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
hospitalar permanente em proveito do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615006113202447. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção
preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, incluindo o fornecimento
de peças e serviços, para atender os veículos oficiais dos Destacamentos subordinados ao
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 120630-00001-2024NE000001

                            

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