DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010716/2024-90.
Pregão Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor
Total: R$ 499.916,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64258002705202416.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção predial (varanda do 10º andar - pdc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 94.989,71. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283009711/2023-06.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviço de confecção
de móvel multiuso.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO;
Número do Contrato: 31/2024. Dispensa: nº 90017/2024 - UASG: 160323. Termo de
Contrato. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CS & CS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 01.165.267/0001-00. Objeto: contratação de
serviços de locação de impressoras/máquinas copiadoras, destinado a atender o Hospital
Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
SAVIO REDER DE SOUZA - TC
Ordenador de despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro
30/09/2024
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912669106/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64.657.001865/2024-37
Inexigibilidade Nº 90073/2023, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Fundamento Legal: art 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: INDETERMINADA, a partir
de 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.388,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64.657.003376/2023-39
Dispensa de Licitação Nº 011/2023, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 36.461.952/0001-50 - Duc Gás Gases Medicinais e Industriais. Objeto:
prorrogação de vigência e alteração de valor.
Fundamento Legal: arts. 92, inciso V e 106, ambos da Lei 14.133/2021. Vigência:
14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 16.177,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245
Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87
Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 06.988305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda. Objeto: prorrogação excepcional e desfazimento antecipado de ajuste.
Fundamento Legal: art. 54, §4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA, EM conformidade com o
processo 019.062.2020.6 TCU e o acordao 1054.2024, resolve: NOTIFICAR a SRA
REGINA LEANDRO DIAS DE MENDONÇA, CPF 012.830.297.66, para comparecer a Secao
de Veteranos e Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n
79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher
o valor devido ao cofre da Uniao.
Informa-se, ainda, que foram realizadas notificacao via postal, entretanto
com retorno negativo, estando a interessada em local incerto e não sabido. Apresenta-
se, assim, o numero do comprovante do Correio BR 88832578 8 BR e BR 888336193
BR.
Niteroi-RJ, 30 de setembro de 2024.
General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA, EM conformidade com o
processo 019.062.2020.6 TCU e o acordao 1054.2024, resolve: NOTIFICAR a SRA TAMARA
SOARES DA SILVA, CPF 114.359.387.12, para comparecer a Secao de Veteranos e Pensionistas
(SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar
ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao.
Informa-se, ainda, que foram realizadas notificacao via postal, entretanto com
retorno negativo, estando a interessada em local incerto e não sabido. Apresenta-se,
assim, o numero do comprovante do Correio BR 88832579 1 BR e BR 88833620 2 BR.
Niteroi-RJ, 30 de setembro de 2024.
General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160279
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
periodo de 10/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de
1993.
reajustar o valor contratual vigente, pela variação do ipca dos últimos meses em 5,27%, a
ser aplicado uniformemente em todos os itens contratuais a partir da data de assinatura
deste instrumento, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.195,20. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64162.003434/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 39.680.387/0001-00 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA MACAE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológico e reabilitação aos
beneficiários do sistema do fundo de saúde do exército brasileiro (fusex) e de seus
dependentes (sammed), da assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força
expedicionária brasileira - feb, em favor da 9ª bia aaae (es).. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.300,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360782461BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa H.A
CONSTRUÇÕES E REFORMAS - CNPJ 43.471.392/0001-80 da abertura do Processo
Administrativo nº 13/2024, cujo objeto é a inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 e do
4º Termo Aditivo do referido contrato. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5
(cindo) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa,
querendo, apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório
e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição
para vista do interessado na Pelotão de Manutenção e Transporte desta UA, de segunda
à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h, por meio do
telefone (32)99149-4728 - Sgt Guimarães.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64354.001349/2023-36.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças e
acessórios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total: R$ 331.810,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da
Policia Federal). Nao havendo
manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara
ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo
Exercito: GERALDO UDALA DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, CR 142305, Oficio nr 281-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2023 (NOTIFICACAO); PEDRO HENRIQUE
LOPES, CR 177598, Oficio nr 92-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023
(NOTIFICACAO); ISLAN DUARTE PEDRO, CR 156920, Oficio nr 151-SFPC/2SECAO/4 CIA COM
L MTH, de 15 JUL 2023, (NOTIFICACAO); CELMAR SILVEIRA JUNIOR, CR 55123, Oficio nr 54-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 14 FEV 2023, (NOTIFICACAO); JANIO CARLO
MONTEIRO LINHARES, CR 768425, Oficio nr 10-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 18 JAN
2024, (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
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