DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 408/HFASP/2024.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: SOLUÇÃO CLÍNICA TERAPÊUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ/MF n°
32.588.443/0001-31. Objeto: Atendimento Multidisciplinar - Psicologia, Fonoaudiologia,
Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA
SILVA. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato nº 061/GAPSP-
HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com
manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas,
com fornecimento dos respectivos reagentes. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 1.778.872,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67440003290202411.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada execução da readequação da área dos ambulatórios (norte) e
implantação da central de manipulação e infusão de quimioterápicos do Hospital de Força
Aérea de Brasília (obra).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440006065202436. Objeto: Aquisiçãode itens e reagentes para
realização de exames laboratoriais do HFAB. Total de Itens Licitados: 100. Ed i t a l :
01/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90086-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008937/2021-87.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Objeto: O presente convênio de estágio visa formalizar as condições básicas para a
realização de estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição de ensino
junto ao HACO, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como
ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à
preparação para o trabalho produtivo dos estagiários.
Fundamento Legal: nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de
2017. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 67278.008805/2023-17.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por finalidade o acréscimo de R$ 1.230.000,00, correspondente a 100% do valor original
contratado, conforme parecer técnico nº 001/CT 151/GAPCO/2023. O acréscimo está
previsto no item III, do art. 16, da medida provisória nº 1221, de 21 de maio de 2024.
Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 67278.008804/2023-72.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 4.305.091,13, correspondente a
100% do valor original contratado, conforme parecer técnico nº 001/CT 150/G A P CO / 2 0 2 4 .
O acréscimo está previsto no item III, do art. 16, da medida provisória nº 1221, de 21 de
maio de 2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 67278.008240/2023-78.
Pregão. Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.278.438/0001-00 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 131/GAP-CO/2023, de serviço de desobstrução por
hidrojateamento da rede de esgoto, em metros lineares por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.496,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa SUPER DUBA I
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.312.679/0001-55, está
sendo notificado através do Ofício nº 69/ARC/4463, de 27 de setembro de 2024, na pessoa
de seu representante legal, Sra. GISELLY MONIKE REZENDE SILVA, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 33/GAPMN/2024 de NUP:
67298.003220/2024-53, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação
de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos termos do
art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez
por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$
20.100,60 (vinte mil, cem reais e sessenta centavos), com base no dispositivo do inciso II
do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no
subitem 3.2.1 da ARP nº 00188/2023, e no item 16.2.3. do TR do Edital do Pregão nº
40/2023, bem como rescisão unilateral na proporção inadimplida das Notas de Empenhos
(NE), 2023NE002338; 2023NE002443, 2023NE002681, 2024NE00147, 2024NE00268 e
2024NE00498, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão
fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, 
CEP:
69073-177 
- 
Manaus 
-
AM, 
Tel: 
(92) 
3614-1554
/ 
e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas e esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro
- SEREP-RJ
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 106.941,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024-SEC ADM/CEBW
Extrato de Autorização Para Contratação Direta Por Dispensa de Licitação
NUP: 64324.006655/2024-05. Nº Processo: 34/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Alliance Material Handling.
Objeto: Aquisição e instalação de portão rolante com sistema automatizado. Fundamento
Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 15,500.00. Fonte de Recurso: 1050000142.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.025830/2024-69.
Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 22.538.130,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 01 - HARPIA EMBALAGENS E
TECNOLOGIA GRAFICA LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 30/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447028435202438. Objeto: Aquisição de 128 (cento e vinte
e oito) Aeronaves Remotamente Pilotadas não pertencente ao Sistema de Material e
Emprego Militar (ARP NÂO SMEM), e componentes sobressalentes/acessórios para
atender demanda do Subprograma Combatente do Futuro. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do
Exército, 
Bloco 
F, 
Térreo 
- 
Setor
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 30/09/2024) 160069-00001-2024NE001775