DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 08/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29
jan 1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre a SUSPENS AO
TEMPORARIA do Certificado de Registro em razao de processo administrativo, devendo
dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis apresentar sua DEFESA ESCRITA: GUILHERME LUIS
DO ROSARIO PEREIRA, CR 104831, Oficio nr 241-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20
SET 2024 (NOTIFICACAO); MARCOS JUNIO RIBEIRO RAPOSO, CR 875396, Oficio nr 267-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); JHONATHAN DIXON
OLIMPIO GONÇALVES, CR 579640, Oficio nr 254-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET
2024 (NOTIFICACAO); VINICIUS FIUZA FABRI, CR 190813, Oficio nr 240-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); JOSE LAURINDO DA SILVA NETO, CR 473454,
Oficio nr 265-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64033001053202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Profesp
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004272202418. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço não continuado para manutenção de viaturas e equipamentos de
engenharia com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais. . Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315005077202453. Objeto: Aquisição
de recarga de extintores,
manutenção e etc..) para atender as necessidades do 6° Batalhão de Polícia do Exército e
demais órgãos participantes do GCAL. (Srs fornecedores considerar as descrições contidas
nas observações dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de
Referência, caso haja divergências com o sistema).. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
01/10/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de
Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/10/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VINICIUS GONCALVES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 160034-10000-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160194
Nº Processo:
64318020158202491. Objeto: Aquisição
de Gêneros
Alimentícios do
Quantitativo de Rancho - produtos de origem vegetal.. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
01/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho
do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160194-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 643610086742024. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para
prestação de serviço de telefonia fixa, na modalidade de tráfego ilimitado para ligações
locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias VoIP (Voz sobre IP), e
aquisição de equipamentos do tipo Session Border Controller (SBC), para atender às
necessidades das OM da 7ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160047
Nº Processo: ° 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.558.004/0001-06 - DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE
PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 336.111,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 101.735,00. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.125.666/0001-62 - L & L COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 47.250,00. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.572.371/0001-73 - IGL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 132.490,00. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 82.500,00. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.019196/2024-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.128.744/0001-35 -
DUO TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), nas
modalidades local, longa distância e longa distância internacional, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus
anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 8.203,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64187.000901/2022-67.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 10/2023 e no item 11 do termo de referência -
anexo i ao edital do pregão nº 07/2023 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é
o icti.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.727,92. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64579.000690/2020-97.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: Inclusão do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para
prestação de serviço de esterilização e processamento de artigos médico-hospitalares,
pelo método vat-vapor de alta temperatura 134º através de ciclo 545 litros visando
atender as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).