DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64314.006182/2022-95.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Renovação de contrato de cessão de uso onerosa destinada à operação de uma
cantina.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.538,89. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.001468/2024-48.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado:
24.923.126/0001-04 -
ESTILLO
ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Serviço de
adequação de consultórios na odontoclínica do hospital geral de belém em belém - pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65330.004822/2023-78.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,00% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 23.787,26 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.732,81. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64577.001242/2024-54.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
1º termo aditivo ao contrato nº 08/2024 celebrado com a cooperativa agrícola de campo
grande inscrita no cnpj sob o nº 15.571.482/0001-07 referente à chamada pública nº
01/2023 de qr (quantitativo de rancho).. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.034,18. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO de PRESTACAO DE SERVIÇO Nr 42/2024 - UASG 160158
Dispensa de Licitacao Nr 27/2024. Processo Nr 64310.005946/2024-27. Contratante:
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Contratado:
CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de serviços de Telefonia Movel,
nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr
14.133/2021. Vigencia 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160158
A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria
Motorizada, nos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria PA Nr 18 - ASS
JUR/13 BDA INF MTZ, de 12 de agosto de 2024, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf
Mtz, resolve notificar a empresa WHITE ENGENHARIA, CNPJ: 27.607.169/0001-60 por meio
dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco
constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se
manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme
Art.157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditorio e ampla defesa,
em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a
entrega de materiais constantes na Nota de Empenho Nr 472, relativo a Dispensa
Eletronica nº 90028/2024.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160158
A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria
Motorizada, nos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria PA Nr 10 - ASS
JUR/13 BDA INF MTZ, de 18 de junho de 2024, do Ordenador de Despesas da 13 Brigada de
Infantaria Motorizada, resolve notificar a empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA,
CNPJ 51.217.280/0001-25 por meio dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel
localizar o representante no endereço constante no SICAF, bem como nao ter respondido a
mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de
publicacao desta, conforme Art. 157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do
contraditorio e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao ter cumprido as
obrigacoes contratuais referentes a entrega de materiais constantes na Nota de Empenho
265, relativo ao Pregao Eletronico Nr 91011/2024, do qual esta OM era participante.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003595202467. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, para atender a
demanda do 18º GAC e demais Órgãos Participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 207. Edital:
01/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - 18º Gac, Vila
Goulart - Rondonópolis/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160159-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 39.315.196/0001-49 - ODONTO BEST CARE COWORKING LTDA. Objeto:
Prestação de serviço odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64290.005018/2023-67.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas nacionais. Vigência:
30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO DE ACERVO
Of. nº 216-SFPC/16° B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006560/2024-11.
À Senhora: Flávia Cristina Teodoro da Silva, em endereço incerto e não sabido;
onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada. Assunto:
Notificação para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006560/2024-11. 1. Por ter sido
constatado o falecimento do senhor Almir Freitas da Silva, responsável pelo acervo de
Caçador, Atirador e Colecionador, CR Nº 69696, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE
CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável condição. 2. Informo ainda que a partir do
recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação
dos armamentos de Números de Série: GU812188, KDT91330 e SB012299, conforme
determina o Artigo 68 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019. 3. Findo o prazo
sem destinação do armamento, o administrado ou o responsável pelo acervo poderá ser
enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade policial será
notificada. Atenciosamente,
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO DE ACERVO
Of. nº 215-SFPC/16° B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006559/2024-96.
À Senhora: Ágatha Alecrim Nobre, em endereço incerto e não sabido; onde
foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada. Assunto: Notificação
para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006559/2024-96. 1. Por ter sido constatado o
falecimento do senhor Mavilson de Araújo Freire, responsável pelo acervo de Caçador,
Atirador e Colecionador, CR Nº 303302, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE
CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável condição. 2. Informo ainda que a partir do
recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação
do armamento de Nr de Série: BLMD833, conforme determina o Artigo 68 do Decreto nº
10.030 de 30 de setembro de 2019. 3. Findo o prazo sem destinação do armamento, o
administrado ou o responsável pelo acervo poderá ser enquadrado no crime de posse
ilegal de arma de fogo e a Autoridade policial será notificada. Atenciosamente,
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO DE ACERVO
Of. nº 214-SFPC/16°B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006558/2024-41.
À Senhora: Myres Regina Martins de Oliveira Sena, em endereço incerto e
não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada.
Assunto: Notificação para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006558/2024-41. 1.
Por ter sido constatado o falecimento do senhor Wesley Sena de Souza Martins,
responsável pelo acervo de Caçador, Atirador e Colecionador, CR Nº 786622, informo
a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável
condição. 2. Informo ainda que a partir do recebimento do presente ofício, inicia-se o
prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação do armamento de Nr de Série:
ADE415051, conforme determina o Artigo 68 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro
de 2019. 3. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado ou o
responsável pelo acervo poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de
fogo e a Autoridade policial será notificada. Atenciosamente,
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico