DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64579.000690/2020-97.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: Inclusão do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para
prestação de serviço de esterilização e processamento de artigos médico-hospitalares, pelo
método vat-vapor de alta temperatura 134º através de ciclo 545 litros visando atender as
necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores
de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital
de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo
elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado,
ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e
locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade
volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão
considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos,
conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou
esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 15/10/2024
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
JOSIANDRO RIBEIRO DE SALES/Placa: HWJ2185/08:00 horas
LUZIEL RAIMUNDO RIBEIRO/Placa: HFH1D03/09:00 horas
DANIEL SILVEIRA BARROS/ Placa: HPZ6G20/10:00 horas
JILDEAN GALVAO DE CASTRO/ Placa: JTK0059/11:00 horas
CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES/ Placa: IEK6606/14:00 horas
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
MARCIANO SANTOS ROCHA/Placa: JOC6218/08:00
VALDUMIRO PEREIRA DE SENA/Placa: CLH0430/09:00
OZEIAS ROCHA DOS SANTOS/Placa: MQM6799/10:00
JOSE IVAN RODRIGUES DAMASCENA/Placa: JLY6Y93/11:00
AMARILDE ROCHA VENTURA/Placa: HZE2427/14:00
DIA 16/10/2024
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
GISLENIO DE SOUZA SILVA/ Placa: BWB0740/08:00
SANDRO DE SOUZA RODRIGUES/ Placa: KIE2550/09:00
GEANDRO MACEDO LUZ/ Placa: LPJ1417/10:00
PAULO SERGIO RODRIGUES/ Placa: JMC7252/11:00
AILTON SOUZA SILVA/ Placa: CYN6059/14:00
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
SILVIO LUIZ BARBOSA SILVA/Placa: BYG8I35/08:00
JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO/Placa: OKV3D23/09:00
FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/Placa: JNW6H64/10:00
DELION DOS SANTOS ANTUNES/Placa: KKY4391/11:00
LUCAS ALVES PEREIRA/Placa: KLG0I05/14:00
DIA 17/10/2024
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES/Placa: KGU8E96/08:00
GILDEMAR SOARES SOUZA/Placa: MMQ5B06/09:00
ROBERTO SALES COELHO/ Placa: JNZ3928/10:00
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
VANDERLEI JOSE DA SILVA/ Placa: JML0G88/14:00
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
GILMAR DE CARVALHO SILVA/Placa: BWA5498/08:00
ALVINO ALVES DE SOUSA/Placa: GSV7977/09:00
MIQUEIAS DA SILVA SANTOS/Placa: CIT6344/10:00
DANILO RODRIGUES DA SILVA/Placa: ALE5859/11:00
ANDERSON DOS SANTOS LOPES/Placa: KTB5544/14:00
Teresina-PI, 30 de setembro de 2024
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 64300.003116/2024-84 Termo de Contrato nr 12/2024 - Dispensa de Licitação
nr 216/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Objeto: contratação de empresa
especializada para oferecer curso de cozinheiro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão.
Vigência: 15/07/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da
Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 13/2024 - Dispensa de Licitação
nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação de empresa
especializada para oferecer curso de carpinteriro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão.
Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da
Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 14/2024 - Dispensa de
Licitação nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação
de empresa especializada para oferecer curso de eletricista, por ocasião do Projeto
Soldado Cidadão. Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr
14.133/21. Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 15/2024 - Dispensa de Licitação
nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação de empresa
especializada para oferecer curso de pedreiro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão.
Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da
Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um
novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para
Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade
Licitacao, para vagas a serem completadas no 3 ciclo de 2024,e que nao houve
interessados nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: LAJES(2 vagas), PARAU(1
vaga) , PEDRO AVELINO(1 vaga), PEDRA PRETA(1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1
vaga) referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21
de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84)992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email
erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 01 a 04 de outubro de 2024, na
Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de terca a sexta feira das 8h as 11h30,
sendo
considerado credenciado
para
o sorteio
aqueles
que
derem entrada
na
documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
14h do dia 02 de outubro de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7
Brigada 
de 
Infantaria 
Motorizada, 
sendo 
transmitido 
pelo 
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comparecimento Junto Ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - 15º BI Mtz
Convoco o Senhor JOSINALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, a comparecer no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim
de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado
no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).
João Pessoa, 30 de setembro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160023
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64408.003527/2020-48.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.422,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato até o término do exercício financeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.190,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64076.002549/2023-32.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.596,37. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076007845202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos (pick up e ônibus executivo) para o 24º
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h30
às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, João Paulo -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160105-00001-2024NE000001