DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência dotermo de contrato nº
43/2023-11ª rm. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.347.960,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.009274/2021-60. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Termino do prazo final
do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Encerramento de contrato por motivos de não interesse por parte do fornecedor..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2°
batalhão
ferroviário, conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 1.434.652,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64009.005109/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 7011/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto:
Acrescentar ao contrato n° 11/2021 os pacotes de endoscopia digestiva, endoscopia
digestiva com biopsia e/ou citologia, colonoscopia, colonoscopia com biopsia e/ou
citologia/polipectomia e pacote hospital dia até 12 horas.. Vigência: 01/10/2024 a
27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287042898202492.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 79.231,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64287.023757/2020-47.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame,
serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.364,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.014458/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Consumo,
para Clínica de Infectologia do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor
Portugal, 
230, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão nº 949 - PEÇA 238 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em
vista a instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro,
motivada pela perda dos requisitos de idoneidade, conforme informações contidas na PEÇA
238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "d" e parágrafo único, decorrido o prazo legal para defesa e após análise
dos recursos apresentados, determino o cancelamento dos Certificados de Registro abaixo
elencados: 507303 26840 37198 242849 495143 217135 44348 593149 22207 623577
220882 194724 298934 101281 521490 54513 75296 89231 108902 544503 47700 276906
237278 94868 524418 459374 139672 502794 431836 470442 488212 320883 493160
509772 412784 772480 615258 480503 690254 700037 30933 253835 512613 65974
766986 258058 296714 79999 43454 469826 593042 734995 464478 447565 567152
460911 880147 333114 486748 692981 646690 608492. Ademais, NOTIFICO os
administrados supramencionados para que no prazo de 90 dias, a contar desta publicação,
providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014603202453.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre completa para artroscopia e
torre de tração para artroscopia de punho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.005093/2016-83. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNIÇÃO DE
ALEGRETE. 
Contratado:
92.802.784/0001-90 
-
COMPANHIA 
RIOGRANDENSE
DE
SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Extinto Contrato n° 03/2017, regido pelo Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93, para uma NOVA CONTRATAÇÃO baseada na Nova Lei 14.133/21 - Lei
de Licitações e Contratos Administrativos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.011092/2024-97.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com
implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 92.870,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64658.006170/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64658.006179/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
profissional de saúde autônoma. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64658.006182/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a
policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64658.012789/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação de vigência, alteração das cláusulas sexta e sétima e reajuste de valor ao termo
de contrato nº 38/2023 (contratação de prestação de serviço de distribuição de publicidade
legal impressa e/ou eletrônica em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).