DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100028
28
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001585/2022-57. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato n° 13/2023/PMPA, na data de 18/09/2024,
com fundamento na Cláusula Décima Primeira - Rescisão do referido contrato e de acordo com
o Inciso: I do Art 79 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público e com base nos registros
da execução contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400
Espécie: Termo de Apostilamento nr 01/2024. Processo: 64658.003099/2022-73. Pregão
04/2022/PMPA. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratada:
87.252.938/0001-87. Contratada: INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA Objeto: Repactuação ao Contrato nr 18/2022/PMPA, referente aos meses
janeiro a julho de 2024, da prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e
administrativa, decorrente do dissídio coletivo da categoria de trabalho 2024. Fundamento
Legal: Paragrafo 8° do Artigo 65 da Lei nr 8666/93. Valor Total: R$ 28.549,57. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51119/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 80845.017567/2019-31.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024 do contrato nº 11/2019-
salc/hgec. Prestação de serviços continuados de coleta de lixo orgânico.. Vigência:
01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.426,59. Leia-se: Valor Total: R$ 6.476,28. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Onde se
lê: Assinatura: 31/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/07/2024. onde se lê: o prazo da
vigência do contrato de serviço de telefonia móvel nº 08/2020, por 12 (doze) meses . Leia-
se: o prazo da vigência e reajuste do contrato de serviço de telefonia móvel nº 08/2020,
por 12 (doze) meses
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 19/2021 publicado no D.O de 28/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160232
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64074.008131/2018-91.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
mediante termo aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.054,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160232
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64074.003585/2021-71.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025,
nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020
Nº Processo:
64074.004671/2020-11. Contratante: 13 BATALHAO
DE INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 01.335.050/0001-92 - TRATORNEW SA. Objeto: Termino da
vigencia do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160262
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA LTDA. Objeto: Renovação do contrato por
término de vigência no serviço de apoio de cantina. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,41. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664000054202420. Objeto: Aquisição de material Permanente para o 4º
Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro
- Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160404-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160364
Nº Processo: 64289.003763/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
escritório, para atender as demandas dos órgãos participantes do GCALC da 3ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160364-00001-2024NE000001
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675003716202494. Objeto: Eventual aquisição de material de construção e
elétrico para manutenção das instalações do 3º R C Mec. Total de Itens Licitados: 271.
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64
- Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90014-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2024) 160363-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64095.001632/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço em fisioterapia. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.007129/2023-76.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do serviço de engenharia para modernização dos
telhados do pavilhão de comando, da seção de saúde (ssau) e da subseção de manutenção
e transportes (ssmt) do centro de avaliação do exército, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 399.981,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/09/2024 a 18/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.068,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000278-FPV. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
90063-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001