DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64250.003242/2023-91.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
15.378.190/0001-52 - ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Redução dos valores dos itens nº 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 32, 34, 35, 39, 41,
42, 45, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59 e 62, conforme documentações de negociação
constantes das fls. 309 a 315 e fls 368 a 369 do processo 64250.003242/2023-91.
1.3 reajuste dos demais itens conforme índice geral de preço - mercado (igpm), referente
aos meses de agosto de 2023 a agosto de 2024, conforme previsto no subitem 19.2 do
termo de referência. As memórias de cálculos encontram-se nas fls. 370 a 402 do processo
64250.003242/2023-91.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.370,81. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64250.016670/2019-05.
Pregão.
Nº
9/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 01/2020, cessão de cessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de
alfaiataria, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 70 m² (setenta metros
quadrados) por mais 12 (doze) meses, compreendendo os períodos de 02/10/2024 a
01/10/2025, bem como, reajuste (igpm) previsto em instrumento de convocação.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,80. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instrumento: Número do Convênio de Concessão de Estágio: nº 24 - DEPA - 004 - 00
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio não remunerado que celebram entre si a união,
representado pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do
Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial e a
Universidade Federal de Pernambuco, objetivando o intercâmbio acadêmico e educacional
mediante a concessão de estágio obrigatório de caráter não-militar.
PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (CNPJ: 00.394.452/0270-52), a Universidade Federal de Pernambuco (CNPJ:
24.134.488/0001-08) e o Colégio Militar do Recife (CNPJ: 09.586.596/0001-28).
DO OBJETO: concessão, pelo CMR, de estágio obrigatório de caráter não-militar a alunos
regularmente matriculados em cursos universitários da UFPE, para proporcionar-lhes a
experiência prática necessária à formação profissional, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento e que
a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no
texto deste Instrumento.
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Marcelo Zanon Harnisch, Diretor da DEPA; Ricardo Vieira Coelho Junior,
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife e Magna do Carmo Silva, Pró-
Reitora da Universidade Federal de Pernambuco.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa JULIANO
O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51, Sr
JULIANO OLIVEIRA SANTOS, da abertura de procedimento administrativo com vistas à
apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual dos iten 19 e 24,
do Termo de Referência
ao Edital do Pregão nº 04/2022,
do 3º CENTRO DE
GEOINFORMAÇÃO (UASG 160179), processo nº 64491.002433/2022-11. Os fatos em tese
ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo
Administrativo nº 64257.002313/2024-59. Fica a empresa notificada acerca da presente
decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do primeiro dia útil seguinte
da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de
Saúde (OCS), para prestação de serviço médico-ambulatorial nas especialidades de
dermatologia, atendimento de urgência e emergência, internações, cirurgias e análises
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da
inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/09/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa.
Valor Global: R$ 3.140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.400.732/0001-02 NAWELE
NAMEN 
CRUZ 
MADURO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
80.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
17.845.504/0002-96 UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.579.804/0001-20 ANA CAROLINE TOLEDO LTDA .
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACO ES
COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00
(SIDEC - 30/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64498.000484/2019-43.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O prazo de
vigência deste termo de aditivo é de 30/09/2024 e encerramento em 29/12/2024,
excepcionalmente, conforme § 4 do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 27/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.392,60.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0050-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos Químicos para produção dos explosivos
fabricados na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90050-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900063/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000063
- Objeto: Ventilador de
Coluna. Empresa
vencedora: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, CNPJ 49.005.307/0001-74, Valor: R$ 1.800,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 2021/000030-FJF.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 3º termo aditivo do contrato nº
06/2021 - prorrogação do prazo de vigência .. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.131,52. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 2023/000053-FJF.
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL
BELICO
DO 
BRASIL/FJF.
Contratado:
61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato nº 03/2023 - reajuste em 4,51% em razao da variação do ipca acumulada no
período.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.640,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 168004
CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 168004.
Processo de Credenciamento: 2024/000286-FPV - Fabrica presidente Vargas - FPV referente
a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (comchip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades
Combustível
- 
OD
Contratação 
PNCP
00444232000139-1-000510/2024, 
data
de
recebimento de Proposta 11/10/2024 - Execução da Contratação 168004 - 4/2024, sob
demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida da Limeira, s/n - Piquete - São Paulo -
CEP.:12620-000, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e
especificados, respectivamente, neste termo.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90039/2024. Os
licitantes vencedores foram: METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ 49.372.576/0001-79 e RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ
11.819.860/0001-78 com o valor global da ATA de de R$ 164.907,96.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90053/2024.
O licitante
vencedor foi:
CNPJ 28.515.824/0001-13
- ARTHA
EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E LOCACOES LTDA com o valor global da ATA de R$ 71.950,00.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001

                            

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