DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100031
31
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 781600
Nº Processo:
63188000705202481. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação,
cancelamento e emissão de passagens rodoviárias para uso oficial da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila
Velha/ES
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O ITEM
2 NÃO SERÁ OBJETO DE FORMULAÇÃO DE PREÇO E LANCES pelos licitantes. O licitante
deverá CADASTRAR SUA PROPOSTA COM O VALOR EXATAMENTE IGUAL AO ESTIMADO pela
Administração. A mesma precisa ser cadastrada no sistema para fins de empenho..
RICARDO RUSSIO CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 781600-52131-2024NE000005
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.000974/2024-10; Pregão Eletrônico SRP nº90005/2024,
registro de preços para a contratação de serviços de Manutenção de ares-condicionados
para a Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Ata de
Registro de Preços nº 14/2024. Empresas registradas: AMBI-CLEAN LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO LTDA (AMBICLEAN) CNPJ: 44.312.042/0001-33, para os itens 4; 5; 6; 7; 8; 9;
10; 11; 12 e 13, totalizando R$ 25.800,00; MARCUS ANTONIO LIMA CNPJ:20.719.950/0001-
88, para os itens: 2; 3; 14 e 18, totalizando R$41.760,00 e MKM TECNOLOGIA E SER V I ÇO S
LTDA CNPJ:51.496.944/0001-32, para os itens:15; 16; 17 e 19, totalizando R$76.280,00.
Assinatura: 24/09/2024. Prazo de vigência 1/10/2024 à 1/10/2025. Comandante CARLOS
EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO- Capitão de Mar e Guerra/ Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.001363/2024-81; Pregão Eletrônico SRP nº90006/2024,
registro de preços para a eventual aquisição de defensas, necessárias para atracação dos
Navios na Base Naval de Natal. Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Empresas registradas:
CP DE MELO COMERCIAL CNPJ: 51069521/0001-36, para o item 1, totalizando R$ 498.000,00
. Assinatura: 16/09/2024. Prazo de vigência 1/10/2024 à 1/10/2025. Comandante ARLOS
EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO- Capitão de Mar e Guerra/ Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônica Nº 06/2022, NUP: 63116.002637/2022-77. Termo Aditivo ao contrato:
83601/2022-070/00, para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, a fim de
atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms
apoiadas. Pessoa Jurídica: PHOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.307.143/0001-
64, valor: R$61.013,04; data assinatura: 26/09/2024; vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025.
FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.650.696/0001-60 - EMPREENDIMENTOS MEDICOS CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-133-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.013,76. Data
de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
de reparo e manutenção motores das marcas CUMMINS, RUSTON DIESEL ENGINES, LISTER
PETTER, MWM, YANMAR e MTU dos Meios Operativos subordinados ao Com4ºDN. Total
de Itens Licitados: 00768 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães -
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-001/04, AO CONTRATO N 89320/2020-001/00
Pregao n 05/2020 - CFMG. Processo N 63356.000619/2020-36. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do
Contrato n 89320/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao,
o periodo de 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n
8.666, de 1993; Para a prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de
viaturas e embarcacoes junto a rede credenciada e transporte por guincho, por meio
de sistema informatizado e integrado para gestao de frota, para atender a necessidade
da Capitania Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 712.145,47. Data de Assinatura: 16/09/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63114001462202462. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos destinadas às oficinas para o Centro de Produção de Equipagens
Operativas (CPEO) e capotaria. Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas Parada de Lucas - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
01/10/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 731040-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63229001906202391. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de válvulas Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 742050
Nº Processo:
63229001465202417. Objeto:
Contratação de
serviço de
remanufatura em sistema de injeção, bicos, turbina e limpeza de tanques de motores
diesel Cummins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 63003.000007/2009-68; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL-EAI. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2009-
02/00. Objeto: Alterar a cláusula VIGÉSIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57,
§ 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data de
assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27 de setembro de 2024 a 30 de setembro de
2025.Em 27 de setembro de 2024 . SÉRGIO BLANCO OZÓRIO- Contra-Almirante - DIRETOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 63003.000006/2009-13; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
EMBRAER S/A. CNPJ: 07.689.002/0001-89. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
43000/2009-01/00. Objeto: Alterar a cláusula VIGÉSIMA QUINTA - DOS PRAZOS. Fundamento:
Art. 57, § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data
de assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27 de setembro de 2024 a 30 de setembro de
2025. Em 27 de setembro de 2024. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO- Contra-Almirante - DIRETOR
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 749000. Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63394.000549/2019-56. -
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado:
01.427.728/0001-67
-
INOVA 
TECNOLOGIAS
DE
INFORMACAO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta - preço, em função da supressão
do treinamento oficial zimbra do contrato, destacando-se que o mesmo não foi ministrado
e que também não foi realizado qualquer pagamento pelo item.. Vigência: 20/09/2024 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.875,96. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 63394.001657/2019-46
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e aplicar, sobre os valores, estabelecidos no
acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 4,77%, correspondente ao
índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de
julho/2023 a junho/2024, com base no previsto na tabela do item 2 do parecer técnico
desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do
objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020.
Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.900,00.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).