DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000266-FPV. Objeto: Aquisição de Tolueno conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90059-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000261-FPV. Objeto: Aquisição de rádio comunicador portátil, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90058-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000279-FPV. Objeto: Aquisição de acessórios para banheiros e vestiários para demandas
das seções de produção da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90064-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99914/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90914.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para
atuar no edifício-sede e estacionamento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na
Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme especificações
técnicas contidas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar
Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-
99914-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 30/09/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001373/2023-51. Processo: Dispensa de licitação por valor nº 06/2023. Objeto:
Prorrogação por um período de 06 (seis) meses. Vigência: 17/04/2025. Valor do acréscimo: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). Contratada: TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
07.272.054/0001-55. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000380/2021-73. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF
nº 03/2021. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
30/09/2025. Valor do acréscimo: R$ 33.710,75 (trinta e três mil, setecentos e dez reais e
setenta e cinco centavos). Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ:
00.571.561/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/09/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
EDITAL Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Fica sem efeito a convocação do candidato abaixo discriminado que, por erro
material, ocorreu no lugar da convocação de outro candidato que solicitou final de fila
anteriormente:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SOLDAGEM:
15º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Fabio Caetano
Santanna de Almeida
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
cancelamento de convocação mencionado no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SOLDAGEM:
15º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Felipe Lemos
Bittencourt
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o
Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de
manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem
como dos demais Órgão Participantes.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-006/00 - UASG 791800 Nº PROCESSO:
63105003641202443
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.977.915/0001-05 - ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos e especializados de substituição dos grandes batentes de
madeira da Porta-Batel do Dique "Almirante Brasil" da Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ,
nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante do edital do PE
90028/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS COSTA JUNIOR
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-007/00 - UASG 791800 Nº PROCESSO:
63105.002299/2024-64
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e reparo em válvulas nos navios e meios apoiados
pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, nas condições estabelecidas no termo de
referência, parte integrante do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024. Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS COSTA
JUNIOR.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791500
Nº Processo: 63154001436202468. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de
material, para a revitalização dos sistemas eletrônicos da lancha Zodiac , nos termos da
tabela Hurricane H753 OB, pertencente ao Grupamento de Mergulhadores de Combate..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Ilha da Madeira, S/n°, - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/10/2024
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As Embarcações Rápidas de Operações Especiais
tem como característica fundamental a abordagem não cooperativa de navios mercantes.
Esta é a principal embarcação deste Grupamento que, para o pleno emprego, conta com
sistemas de ecobatímetro, radar, rádio VHF, carta eletrônica com GPS e sistemas de
monitoramento do motor. Atualmente a embarcação está com todos estes sistemas
inoperantes, o que representa um risco às operações e impossibilita seu uso para..
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Od
(SIASGnet - 30/09/2024) 791500-00002-2024NE002023
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos,
das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração
Frigorifica
com Compressor,
do
Guindaste
PK5800M Palfinger,
de
Engrenagem
Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de
Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com
fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes. Total de Itens Licitados:
00402 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/09/2024) 781100-00001-2024NE000006