DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100032
32
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2314/2024
Processo n 63141.002314/2024-68; Objeto: Eventual aquisicao de INSUMOS
FARMACOLOGICOS E LABORATORIAIS, para Divisao de Farmacia do Colegio Naval. ATA n:
05/2024-01, Itens: 8, 11, 36, 37, 40, 43, 46, 47, 49, 54, 56, 57, 61, 64, 72, 73, 74 e 76.
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 22.830,00; Empresa: TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55; ATA n: 05/2024-02, Itens: 4, 5,
6, 7, 9, 10, 13, 14, 18 e 31. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 17.948,00; Empresa:
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ 02.472.743/0001-90; ATA n: 05/2024-03,
Itens: 30, 45, 52, 60, 65 e 67. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 27.455,00; Empresa:
SATELITE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.882.364/0001-31; ATA n: 05/2024-04, Itens: 03, 17, 28
e 29. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.024,00; Empresa: PROCELA PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ 09.686.716/0001-69; ATA n: 05/2024-05, Itens: 01 e 02. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 12.980,00; Empresa: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
29.843.853/0001-77; ATA n: 05/2024-06, Itens: 75 e 79. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
3.080,00; 
Empresa:
TECH-SUL 
MEDICAL
INDUSTRIA 
E
COMERCIA 
LTDA,
CNPJ
21.831.246/0001-85; ATA n: 05/2024-07, Itens: 48 e 50. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
3.320,00; Empresa: CLM FARMA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
40.274.237/0001-85; ATA n: 05/2024-08, Item: 70. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
985,80;
Empresa:
RAVACHE
COMERCIAL 
MEDICA
E
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
43.388.441/0001-15; ATA n: 05/2024-09, Item: 32. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
4.705,60; Empresa: BH LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.283.196/0001-01; ATA n: 05/2024-10
,Item: 77. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.780,00; Empresa: ICP CIENTIFICA
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37; ATA n: 05/2024-11, Item:
62. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 509,70; Empresa: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS
ADESIVOS LTDA, CNPJ 20.772.716/0001-14; ATA n: 05/2024-12, Item: 69. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 1.080,00; Empresa: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS,
CNPJ 37.201.772/0001-00; ATA n: 05/2024-13, Item: 16. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
180,00; Empresa: FRANCISCO A A MED COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ 06.954.157/0001-
32; ATA n: 05/2024-14, Item: 58. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.500,00;
Empresa:GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93; ATA n: 05/2024-15, Item: 78. VALOR TOTAL
DO FORNECEDOR R$ 1.860,00; Empresa: LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,
CNPJ 21.895.553/0001-20; ATA n: 05/2024-16, Item: 59. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
1.500,00; Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-
48; ATA n: 05/2024-17, Item: 12. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 300,00; Empresa: SITE
MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ
33.762.284/0001-02; ATA n: 05/2024-18, Item: 71. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
3.500,00; Empresa: CESAR ANTONIO CANZIAN, CNPJ 51.078.311/0001-04; Data de
homologacao: 10/09/2024. Data das assinaturas das Atas: 30/09/2024. Prazo de vigencia:
01/10/2024 a 01/10/2025.
Cmg JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-005/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2023-005/00.
Nº Processo: 63059.001043/2022-71.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-005/00, por 240 (duzentos e
quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 02/06/2025,
nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, concomitante com o art. 20 da lei
13.655 de
2018. Vigência: 05/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.702.058,87. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2020-003/04 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2020-003/00.
Nº Processo: 63059.000586/2020-17.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.038,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2024-010/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2024-010/00.
Nº Processo: 63059.002289/2023-41.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-003/00, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a
04/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. E
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º(ii), da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta)
dias, com início em 05/10/2024, encerrando-se em 04/11/2024 e seguindo o
cronograma em anexo ao processo.. Vigência: 05/10/2024 a 04/12/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
217.985,75. 
Data
de 
Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000978/2022-51
Contrato nº
65704/2022-005/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-
18. Objeto: Aditamento de contrato com empresa especializada em Controle de Qualidade
Laboratorial - CQE. Prazo de Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor: R$ 8.664,24/ano.
Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AV I S O
Comunicamos que houve representações acerca da decisão da autoridade
competente, referente a habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022,
desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as
obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo
CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Prazo para decisão da autoridade superior acerca das representações: do dia
27/09/2024 até às 23h59 do dia 03/10/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do
processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
Ct (Aa) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 765705
Nº Processo: 63162002413202471. Objeto: Obra de aquisição e instalação de 1
(uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo os serviços de adaptação de infraestrutura física
da edificação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Marechal Serejo,539 Jacarepagua., Pechincha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obra de engenharia de
adaptação de infraestrutura física da edificação, com fornecimento e instalação de uma
(01) Plataforma Elevatória Vertical, com acionamento hidráulico oleodinâmico e motor
elétrico, capacidade de 275 Kgf enclausurada, cabine fechada com abertura para o mesmo
lado..
CARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2024) 765705-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63410014123202400. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis
, fim atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Novo
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de
Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIDEC - 30/09/2024) 764200-00001-2024NE080001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 63150.001440/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 007/2024;
Objeto: Aquisição de material de proteção Balística individual; Fundamento legal: § 1 do
Art. 4 e Inciso II do Art. 10 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da
Contratação a ser Licitada: U$ 1,157,720.00; Data da Sessão Pública: 11/10/2024;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da
matéria disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-072024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP
63343.000970/2024-20; PREGÃO
ELETRÔNICO N°
90002/2024; UASG:
771100;
CONTRATANTE:
Base
de Abastecimento
da
Marinha
no
Rio
de Janeiro
-
CNPJ:
00.394.502.0343-91; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74;
ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2024-017/00 - OBJETO: Contratação para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
longa distância internacional (LDI) para a base de abastecimento da marinha no rio de janeiro
e organizações militares apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor
total anual: R$ 51.615,36 (cinquenta e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta e seis
centavos). Data da assinatura: 24/09/2024. Data da vigência: 24/09/2024 A 24/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP
63343.000970/2024-20; PREGÃO
ELETRÔNICO N°
90002/2024; UASG:
771100;
CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ:
00.394.502.0343-91; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO:
COntratação Para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-
MÓVEL) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), Nas
Modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância InternacionAL (LDI) Para a
Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2024-018/00;
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 271.130,40 (duzentos e setenta e um mil e cento e trinta reais e quarenta
centavos); DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024; DATA DA VIGÊNCIA: 24/09/2024 A 24/09/2026.

                            

Fechar