DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1380, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 54700.001725/2014-61. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), Senhora Cláudia Pereira Farinha, nomeada através da
Portaria/Incra/P/Nº 162, de 11/04/2023, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovado
pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30/12/2022, resolve:
CO N V O C A R
Os trabalhadores rurais relacionados a seguir, que se encontram na condição de assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, do Projeto de Assentamento BELA VISTA,
situado no município de Flores de Goiás, no Estado de Goiás - GO, à apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de afixação/divulgação do presente, sob
pena de rescisão contratual ou anulação do Título de Domínio Sob Clausulas Resolutivas. Por descumprimento das cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso -
CCU e nos normativos (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018 e, Artigo 31, I, III da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 31/12/2019. ao
que se refere:
1 - Não explorar a Parcela direta e Pessoalmente,
. .Nº
Ordem
.Código Sipra
.Beneficiários
.Processo Administrativo
.Nº de lote
. .01
.DF002000000767
.TANIA REGINA DE OLIVEIRA / ANTONIO CARLOS DE JESUS
.54000.164710/2018-23
.07
. .02
.DF002000000709
.MARIA DA CRUZ FERNANDES DE COUTO
.54700.001471/2007-51
.11
. .03
.DF002000000778
.PETRONILIO PEREIRA DUARTE
.54000.068697/2020-05
.05
. .04
.DF002000000740
.LEONARDO OLIVEIRA SANTOS / VANI DA COSTA OLIVEIRA SANTOS
.54700.002708/2010-17
.135
. .05
.DF002000000749
.ALDEMARIA ROSA PEREIRA / AMANDO JOSE DA SILVA
.54000.107607/2018-86
.17
. .06
.DF002000000765
.ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
.54000.009077/2018-10
.23
. .07
.DF002000000772
.VALESKA NUNES SOARES
.54000.051706/2020-11
.29
. .08
.DF002000000695
.EUNICIO DOS SANTOS COSTA / MARIA IRACEMA DE JESUS COSTA
.54700.001444/2003-55
.
. .09
.DF002000000743
.IVONE GONÇALVES DE OLIVEIRA / JAIME JOSE PEREIRA
.54700.002308/1999-44
.10
. .10
.DF002000000773
.TEREZA OLIVEIRA DUARTE
.54000.030466/2019-87
.45
. .11
.DF002000000195
.MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA / VILMAR ALVES DE SOUZA
.54700.000600/1998-14
.44
. .12
.DF002000000768
.CAMILA BIANCA OLIVEIRA MENEZES LIMA
.54000.009117/2018-15
.26
. .13
.DF002000000279
.CICERO JOSE DE SOUZA / JOSEFA DO NASCIMENTO
.54700.000612/1998-01
.70
. .14
.DF002000000017
.DEUSDETINO ALVES BISPO / ROSARIA SOARES DE CAMPOS BISPO
.54700.000639/1998-50
.94
. .15
.DF002000000747
.ILZAMAR MOURA DA SILVA SOUZA / GIVALDO MESSIAS DE SOUZA
.54000.097244/2018-63
.26
Deverão apresentar defesa nos seus respectivos processos administrativos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de exclusão de seus
nomes do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
Salientamos que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e
Entorno - SR(DF), seja presencialmente ou através do e-mail: cidadaniasr28@gmail.com.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VILA UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.350.210/0001-59, com sede no Povoado Vila União, Olinda Nova/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor HERBET DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador
do CPF nº ***.881.033-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO RURALISTA DO POVOADO GAMALEIRA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.025.343/0001-97, com sede no povoado Gameleira, Olinda Nova/MA neste ato
representada por seu Presidente, senhor Antônio Carlos Costa Pereira, brasileiro, portador
do CPF nº ***.361.241-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.374.663/0001-15, com sede na ROD. MA OL,POVOADO SANTA ROSA, São Vicente
Ferrer/MA neste ato representada por seu Presidente, senhora Elcimar Soares Pacheco,
brasileiro, portador do CPF nº ***.579.163-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária União de Moradores do Bairro de São Benedito
"U M S B", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.240.286/0001-04, com sede na Praça
Siqueira Campos, s/n, Bairro de São Benedito - Cururupu/MA, neste ato representada
por seu Presidente, senhora SILMA HELENA ARAÚJO MIRANDA, brasileira, portador da
Carteira de Identidade nº ***9989*-* SSP/MA e do CPF nº . ***.235.663-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos,
o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VILA UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.350.210/0001-59, com sede no Povoado Vila União, Olinda Nova/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor HERBET DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador
do CPF nº ***.881.033-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação dos Moradores do Povoado Recanto, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.518.817/0001-56, com sede no povoado Recantão, Zona Rural do Município de
Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ FELIX DOS SANTOS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***62413200*-* SSP/MA e do CPF nº
***.635.653-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária Associação Remanescentes Quilombolas de Rumo
- AMRQR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.138.805/0001-21, com sede na Povoado
Rumo, s/n, Zona Rural de Cururupu/MA, neste ato representada por seu Presidente,
senhor DHEYGLISON GARCIA PEDROSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***71335201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.740.753-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
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