DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo: 21000.089844/2019-80. Especie: Prorroga de Oficio n. 00001/2024, ao
Instrumento codigo 890302/2019. Participes: Concedente: Ministerio do Desenvolvimento
Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho - UNESP, CNPJ n. 48.031.918/0001-24. P.I. 424/2016, art. 37. Valor Total:
253.610,00, Valor de Contrapartida: 5.310,00, Vigencia: 30/09/2024 a 10/05/2025. Data de
Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura
Familiar / MARISTELLA VICTOR DE MATOS - Secretaria de Governança Fundiaria,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001213/2023-25; PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023; OBJETO: registro de preços
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e
chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação
final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de
calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras, para atender às
necessidades da Divisão de Transportes do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 21.417.732/0001-51 - PEIXOTO LOGÍSTICA
TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 08/2023; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1, ITEM 01, M³,
19.771, R$ 6,00; GRUPO 1, ITEM 02, M³, 1.177, R$12,95; GRUPO 1, ITEM 03, M³, 2.270, R$
19,00; GRUPO 1, ITEM 04, M³, 174, R$ 128,50; GRUPO 1, ITEM 05, M³, 75, R$ 193,00;
GRUPO 1, ITEM 06, M³, 16, R$ 200,00; GRUPO 1, ITEM 07, M³, 250, R$ 410,00; GRUPO 1,
ITEM 08, M³, 500, R$ 101,00; GRUPO 1, ITEM 09, M³, 120, R$ 133,50; GRUPO 2, ITEM 10,
M³, 6.840, R$ 10,00; GRUPO 2, ITEM 11, M³, 300, R$ 91,60; GRUPO 2, ITEM 12, M³, 90, R$
91,65; Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Licenciamento dos direitos autorais da obra intelectual denominada Introdução à
História Marítima Brasileira, ISBN 85-7047-07602 NUP: 63192.002112/2024-91;
Licenciado: ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTD, inscrita no
CNPJ:
41.350.483/0001-31
Licenciante:
DIRETORIA DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total: Não haverá transferência de recursos financeiros
ou doação de bens entre as partes para a execução do presente contrato; O prazo de vigência
da contratação é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, podendo ser renovado de comum
acordo entre as partes; Data da Assinatura em 30 de setembro de 2024; Rio de Janeiro/RJ em
30 de setembro de 2024. VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR; CAR Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.002397/2023-60; Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, para reserva
de espaço, para fins de ocupar e utilizar, com seus produtos e/ou serviços, durante todo o
período do evento denominado FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY (FLIP) - 2024,
que ocorrerá entre os dias 09/10/2024 a 13/10/2024, na cidade de Paraty/RJ; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44;
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024;
Fundamento Legal: nos termos da alínea "f", inc. III do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da
Assinatura: 30 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 30 de setembro de 2024;
Ordenadora de Despesas Substituta; Autoridade autorizadora: CMG (T) MARIA DA GLÓRIA
DE SANT´ANNA SILVA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001722/2024-62.
Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 52.313.738/0001-02 - NETO MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro viagem internacional, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total: R$ 31.185,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631001287202476. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças
de Software Adobe Creative, Coreldraw e Wondershare. Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca
Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/09/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001111202414. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para as empresas interessadas
solicitar informações pelo e-mail dcont@esg.br.
VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001030/2024-56.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças com valor baseado na tabela
das montadoras, a serem utilizados na força tarefa logística e humanitária (ft log hum) da
operação acolhida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 212.789,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000637202419. Objeto: Contratação de serviços de TV por assinatura,
em prol da Operação Acolhida. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 60550.028752/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (meses), a
partir de 30/09/2024 até 29/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021.
A alteração do contrato para incluir no item 1.3 da cláusula primeira do contrato
n°14/2023, como anexo, o termo de adesão ao contrato n° 00050330, de 8 de agosto
de 2023 (sei ID (6603787). Pelo presente instrumento o item 1.3 da cláusula primeira do
contrato n°14/2023 (sei ID 6599161) passará a ter a seguinte redação:
1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição:
1.3.1. Anexo I - o termo de referência que embasou a contratação (id 6577671);
1.3.2. Anexo II - o edital de licitação, a autorização de contratação direta e/ou o aviso
de dispensa eletrônica, caso existentes (id 6594071);
1.3.3. Anexo III - o acordo da contratada n° 00050330, de 8 de agosto de 2023 (id
6603787);
1.3.4. Anexo IV - a proposta da contratada, de 12 de setembro de 2023 (id
6577683);
1.3.5.
Eventuais anexos
dos documentos
supracitados..
Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.842,10. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 60585.001349/2021-08.
Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Retificar a cláusula primeira do termo de contrato nº 066/2024- md, para corrigir o valor
dos postos de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, a fim de adequá-los ao termo
de apostilamento nº 019/2024;
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
066/2024
por 12
(doze)
meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.229.815,20. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 1056/2023.
Nº Processo: 54000.031915/2021-29.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por miais 12(doze) meses.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053
Número do Contrato: 1040/2023.
Nº Processo: 54000.083181/2023-25.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.526,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).