DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 26, D 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2024 A 15/10/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,6887
.-
.8,2833
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.2,4692
.2,4692
.2,4692
.2,4692
.2,4692
.2,5283
.2,5283
.2,5283
.2,6667
.2,3166
.2,2072
. .Farinha de Mandioca
.5,2700
.-
.3,1324
.7,0000
.-
.5,5320
.-
.2,3320
.2,3530
.-
.2,2000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.3,3269
.-
.-
.-
.-
.3,1454
.3,4041
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,5000
.3,6393
.4,0000
.4,0168
.3,8883
.4,2318
.-
.4,0823
.5,3262
.4,4812
.4,6667
. .Milho em Grãos
.0,7938
.0,8422
.0,8510
.0,7023
.0,9459
.0,9483
.0,9459
.0,9435
.0,8662
.0,9525
.0,9818
. .Soja (3)
.2,0833
.2,0692
.2,1578
.2,1067
.-
.2,2017
.-
.2,0725
.2,0732
.2,0298
.2,1463
. .Sorgo
.0,7000
.0,7197
.0,6387
.0,5450
.-
.0,8533
.-
.-
.-
.0,7532
.-
. .Trigo
.1,3000
.1,4000
.1,2000
.-
.-
.1,5067
.-
.1,5283
.1,3267
.1,1562
.1,2318
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2024 A 15/10/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.9,2447
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.0,7000
.2,2243
.2,1500
.2,4847
.2,2243
.2,2243
.2,2243
.2,2243
.2,2243
.1,8600
.2,2109
.2,2109
.2,2728 .2,2109
.2,2109 .2,5000
. .Farinha de Mandioca
.3,8400
.4,8666
.3,6000
.6,6300
.6,6000
.1,8000
.2,0000
.3,3000
.3,8333
.3,1000
.5,7200
.-
.6,5000 .-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.3,9662
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,0000
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000 .-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,0836
.0,9158
.1,1488
.0,9037
.1,0836
.1,4667
.0,9500
.1,0836
.1,1167
.0,9264
.0,9264
.0,9264
.1,0318 .0,8400
.0,9264 .0,9073
. .Soja
.-
.1,9445
.-
.2,0045
.-
.-
.2,0750
.-
.-
.-
.-
.1,9167
.2,1333 .1,7750
.1,8833 .1,9400
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2100
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000 .0,9000
.0,9000 .0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA:R$
5,1613 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3217 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21443.001001/22-56- Contrato nº 19/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n.º 90005/2024 - Menor preço global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com CNPJ nº
° 01.274.719/0001. Objeto: Serviço de mão de obra com fornecimento dos materiais
necessários
para
execução
de MANUTENÇÃO/REPAROS
NO
TELHADO,
CALHAS
E
TUBULAÇÕES DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL que será realizado nos prédios da
UNIDADE ARMAZENADORA EM SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, sito à Rua Rio da Prata n.º
1804, Vila Eduardo. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE0048, de 25/9/2024. Fundamento
legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de
outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006.
Valor total estimado: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), Data assinatura
do Contrato: 26/09/2024. Vigência do Contrato: 26/09/2024 26/09/2025. Assinam pela
CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional - Conab e LORENA
MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e
pela CONTRATADA: RODRIGO PIMENTA TEIXEIRA, representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21445.000870/2021-62. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Conab/MG nº 003/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada:
Guardseg Vigilância E Segurança Eireli, CNPJ: 05.891.583/0001-01. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 003/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Artigo 491, inciso II, alínea "d", c/c o artigo 488, inciso X, ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2024. Data da
assinatura: 30/09/2024. Notas de Empenho 2024NE000051 e 2024NE000080 de 25/09/2024.
Valor mensal estimado: R$ 88.966,12 (oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e
doze centavos). Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente
Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Carlos Magno Abranches dos Santos - Sócio Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000672/2024-86. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 35/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a
empresa Pinguim Engenharia, CNPJ: 07.062.669/0001-57 . Objeto: contratação de empresa
para realização de pintura geral da Unidade Armazenadora UA Picos - na cidade de Picos-PI,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 30/09/2024 à 30/12/2024 Nota de Empenho: 2024NE000457. Valor
estimado anual da Contratação de até R$ 37.894,06 . Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data
de Assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Empresa o representante Legal, Marcelo Rufino Barroso e Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 21.219.000024/2020-35.
No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/08/2024, Edição 188, Seção 03, página 30,
no Extrato onde se lê: Termo Aditivo número 03, leia-se: Termo Aditivo número 04.
DAIANE GONÇALVES RODRIGUES - Setor Administrativo de Desenv. e de Rec.
Humanos RO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21214.000006/2020-01. Contrato Administrativo Conab nº 001/2020.
Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95. Contratada: GOEN-GRUPO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA, CNPJ
nº14.566.695./0001-88. Objeto:Conceder o reajustamento de preços de 6,14566% do
contrato nº 01/2020, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor do período de
março/2022 a março/2023 para a Unidade de Serviço Odontológico - USO, com efeitos a
partir da data da assinatura desse documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas
e devidas em virtude do reajuste, pagas à CONTRATADA a título de indenização, com
fundamento na cláusula décima sétima.A Unidade de Serviço Odontológico - USO passará
de R$ 0,38 (trinta e oito centavos) para R$ 0,40 (quarenta centavos).Inclusão da Cláusula
Trigésima A (30-A) - da PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido no OFÍCIO
CIRCULAR INTERNO DIAFI SEI N.º 7/2021; Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam pela
Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR
SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: MONICA NAKASHIMA VIOLATO, Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Processo: nº 042/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Papel sulfite Alcalino
Branco A4, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de
01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90348/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000067430202435 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
tradução simultânea (do inglês para português e do inglês para espanhol), conforme
Ofício 
nº 
184/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI 
(SEI 
16010049), 
Despacho 
nº
94/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAA (SEI 16012750) e Ordem de Serviço nº 14/2024 (SEI
16012949). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de tradução simultânea
(do inglês para português e do inglês para espanhol). Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2024. FELIPE RIBEIRO
ALVES MORAIS. Coordenador-geral de
Licitações
e
Contratos. Ratificação em 30/09/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de
Assuntos Administrativos Substituto. Valor Global: R$ 8.700,00. CNPJ CONTRATADA :
16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 30/09/2024) 550005-01000-2024NE000001