DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária a Associação Quilombola Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais Do
Povoado Vila Nova, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.487.712/0001-64, com sede no
Povoado Vila Nova, s/n, Zona Rural de Bacuri/MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor MATILDE FERREIRA CARNEIRO, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº ***.948.602.00*-* SSP/MA e do CPF nº: ***.513.833-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COLÔNIA II E ADJACÊNCIAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 69.568.467/0001-39, com sede na Avenida Governador Antônio Dino,
s/n, Colônia, no Município Central do Maranhão, neste ato representada por seu
Presidente, senhora JOSIELMA FLOR COELHO, brasileira, solteira, portador da Carteira de
Identidade nº ***2059*-* SSP/MA e do CPF nº ***.979.193-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação da União dos Moradores na Agricultura Familiar do Povoado
Olho Dágua dos Diniz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.601.634/0001-03, com sede no
Povoado Olho D'agua dos Diniz, município de São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor Raimundo Nonato Alves Botelho, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***00767799*-* SSP/MA e do CPF nº ***.940.413-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 34.175.688/0001-62, com sede na na avenida Sarney Filho, Nº 15, bairro
vila Janaína, neste ato representada por seu Presidente, senhor Carlos Eduardo Santos,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***8143** SSP/SP e do CPF nº
***.770.098-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2554/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1066/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2024 à 17/10/2025 nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.132,96. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2567/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1067/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 1067/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de
17/10/2024 à 17/10/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.426,96. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1881/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.100629/2024-63.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi. Este termo de contrato vincula-
se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 7.959.786.740.000,18. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13 e o Município de
Três Barras/SC, CNPJ
83.102.400/0001-35. Processo nº 54000.009371/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Ana Claudia da Silveira Quege - Prefeito Municipal, CPF 927.***.***- 87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.058766/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de
todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 373037-37201-2024NE009001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 445.440,17. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 54000.009750/2022-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contratados dos
materiais com base no ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sexta (do reajustamento
de preços em sentido amplo) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 5/2022, e a
legislação vigente.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 116.586,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa telefônica
concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de
serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para
telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional de Santa
Catarina situada na cidade de São José,com fornecimento de um link de voz (E1) para
30 chamadas simultâneas e 100 ramais DDR, com ligações ilimitadas para fixo e móvel
em todo o território BR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n -
Barreiros. Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 135284-22211-2024NE999999