DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.009328/2024-15.
Dispensa Nº 90168/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais tipo A1 e A3,
para Pessoa Física, Jurídica, Domínios e Serviços, dentro das especificações e normas do
ICP-Brasil, com fornecimento parcelado, para atender a demanda do MDS e do MES P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2027. Valor Total: R$ 196.158,06. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio -
Transferegov nº 919460/2021 (Processo n.º 71000.086055/2021-80).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado
pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.
VALOR: R$ 2.010.903,65 (dois milhões e dez mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de setembro de 2024,
Seção 3, página 57, referente à Prorrogação de Ofício n.º 01/2024 ao Convênio - Transferegov
n.º 890772/2019, Processo n.º 71000.060833/2019-96, firmado com a Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará.
Onde se lê: "LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN"
Leia-se: "PATRÍCIA CHAVES GENTIL - Secretária, substituta, SESAN".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.001097/2023-39.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS -
I N M E T R O.
Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de café e bebidas
quentes, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, para atender as
necessidades do INMETRO//SURGO, em sua sede em Goiânia, e em sua unidade Grupo Gestão
Anápolis - GEANA -, em Anápolis (03 máquinas no total: 02 na SURGO/Goiânia e 01 no
GEANA/Anápolis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 99.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.007712/2024-22.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza
continuada, de desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as
especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade - limitado ao
quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados, nas condições
estabelecidas no termo de referência e anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
Valor Total: R$ 8.426.698,71. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 313/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: NCT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: nº 30.174.428/00001-35.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de suporte técnico especializado na solução de
firewall do fabricante Fortinet em conjunto com a aquisição de licenças adicionais para
aprimoramento da infraestrutura atual de segurança do BNDES e serviço de mentoria sob
demanda, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 018/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O.
VALOR DO CONTRATO: 2.298.000,00(dois milhões duzentos e noventa e oito mil reais)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 28/09/2024 ou da data de sua assinatura, o que
ocorrer por último.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA: 1800100011, 3101700021 e 3101700040.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BNDES
(Nº 90024/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, controle de pragas,
copeiragem, recepção, garçonaria e mensageria), com o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade
administrativa do BNDES localizada em São Paulo - SP, na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital
e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 01/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.bndes.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC