DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23063.003996/2018-06.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O valor
mensal do contrato n° 21/2019 fica reajustado, para r$ 55.124,16 (cinquenta e cinco mil,
cento e vinte quatro reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir
da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica
da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003996/2018-06..
Vigência: 10/06/2019 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.489,92.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23063.001523/2021-77.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 14/2021 fica reajustado para r$ 54.267,29 (cinquenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e sete reais e vinte nove centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001523/2021-77.
Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.207,48.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062060004202312. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para todos os campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 01/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíca, Campus Nova Suíça, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 380/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045745/2024-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 415/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica
de Minas
Gerais (CEFET/MG)
e IVG
BRASIL LTDA
(CNPJ:
36.519.422/0002-04). Signatários: AMANDA RAFAELA VALENTINO GOULART e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 16/10/2024 a 15/10/029.
Extrato nº 381/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045230/2024-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 412/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BELBA ENGENHEIROS CONSULT O R ES
LTDA (CNPJ: 19.293.232/0001-03). Signatários: MARCILIO DOS REIS CARDOSO e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 23/07/2029.
Extrato nº 382/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045358/2024-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 413/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e J FAGUNDES PLANEJAMENTO & ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 49.998.122/0001-08). Signatários: JEFFERSON FRANCISCO FAGUNDES e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 23/09/2024 a 22/09/2029.
Extrato nº 383/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045666/2024-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 414/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDSON ANASTÁCIO PEREIRA (CNPJ:
11.564.295/0001-45). Signatários: EDSON ANASTÁCIO PEREIRA e TASSIO SPURI BARBOSA.
Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 18/09/2029.
Extrato nº 384/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045979/2024-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 416/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NETRESIDUOS SISTEMA PARA GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ: 27.261.406/0001-84). Signatários: HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/09/2024 a 24/09/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23040.005579/2023-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI
DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 06/10/2023, nos
termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.819,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23777.000226/2022-49.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: 1) prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da
lei n.º 8.666, de 1993; 2) reajustar os valores contratuais conforme cláusula sexta do
t.c. 006/2023.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000355/2024-89.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de link
secundário de internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000121/2022-09. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO
I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Fica rescindido de
pleno direito, com efeitos a partir do dia 01/10/2024, o contrato nº. 06/2022 assinado no
dia 20 de julho de 2022, publicado no diário oficial da união em 21/07/2022, que tem por
objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de
link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao
campus realengo I e centro de referência de educação infantil de realengo do colégio
pedro II. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90176/2024 publicada no D.O.U de
05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035050/2022. Leia-se:
Processo nº: 23034035050202230.
(SIDEC - 30/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90286/2024 publicada no D.O.U de
05/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003475/2023. Leia-se:
Processo nº: 23034003475202361.
(SIDEC - 30/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23244.006155/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e conforme CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO
DE ENTREGA E DA VIGÊNCIA. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor do Aditivo: R$
175.800,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000345. Data de Assinatura: 27/09/2024.
Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor em exercício) e Sergio Pessoa (Procurador).
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018604/2024-15.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital de pessoa
jurídica para para o IFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 4.001,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018604/2024-15.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital de pessoa física
para para o IFAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 15.054,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).