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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 119/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Gabriel 
Carlos
Godinho, 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel
Carlos Godinho, pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 120/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Evandro
dos Santos
Taborda, OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Evandro dos Santos Taborda, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Douglas Henrique Pereira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/10/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Douglas Henrique Pereira , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Tiago Funk;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/12/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000911/2024-11.
Pregão 
Nº 
90003/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de auxiliar de manutenção predial e eletricista para o IFCE Campus Caucaia, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 332.999,52. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000626/2024-91.
Pregão 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do IFCE Campus Caucaia, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 86.060,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 96009/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43
- CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a sede da empresa de Tipografo Sales, 185,
bairro Parquelândia, CEP. 60.450-125, Fortaleza/CE, indicada no preâmbulo do Terceiro
Termo aditivo Contrato nº 09/2021, para Rua Coronel Mozart Gondim, 1380, sala 05,
bairro São Gerardo, CEP. 60.320-250, Fortaleza/CE de acordo com 5º Termo Aditivo ao
Contrato Social da empresa e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.218,84. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.009619/2023-88.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional para o ifce campus fortaleza, nos
termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23256.012233/2023-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-
80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-
se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, que se deu em 07/06/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e
nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão.
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2023, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em
13/09/2024, encerrando-se em 13/01/2025.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 13/09/2024 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,48. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23256.012231/2023-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 73.283.236/0001-
56 - SONIA MARIA MATTOS FACANHA. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual,
aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos
dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão.
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em
11/09/2024, encerrando-se em 11/03/2025.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 11/09/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.684,94. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23812.001021/2024-79.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado:
26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 16/2024 do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de acaraú para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de itapipoca. Vigência:
30/09/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.996,75. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23824.000731/2022-81.
Dispensa. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Retificação da descrição do item 2.1. Do cronograma
de execução contratual do contrato nº 18/2022.. Vigência: 25/09/2024 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS SOBRAL
EDITAL Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de
Agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor
substituto para o campus Sobral, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 04/10/2024 a 09/10/2024. Inscrição somente via internet,
pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por
meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e
todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do
certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/.
ANEXO I
.
.CÓ D.
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.V AG A S
.
.1
.Ciência da Computação
.Teorias da Computação
.01
.
.2
.Engenharia Elétrica
.Eletrônica 
analógica,
digital, 
de
potência e sistemas de controle
.01
WILTON BEZERRA DE FRAGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23255.006343/2020-43.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A
prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2024 e
término em 30/09/2025 e o reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2024,
aplicando-se índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº
05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.204,76. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).

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