DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23327.252818/2023-23.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23330.251480/2022-95.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022 até a data de 31/12/2024..
Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,51. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 27/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23806.250341/2024-30.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a justificativa para o apostilamento do contrato 06/2024 referente aos
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as
necessidades do if baiano, campus xique-xique, conforme condições, quantidades,
exigências e estmatvas estabelecidas no termo de referência.
o motvo deste apostilamento é a correção da taxa de ajuste estimada e o valor do pedido
para adequar ao que foi deferido no processo de contratação conforme clausula primeira.
Sendo assim, o valor da taxa de ajuste estimada em 25,45% e o valor do pedido de r$
1.254,60 será corrigido via apostilamento conforme proposta e nota de empenho emitida
para a taxa de ajuste de 25,32% e valor do pedido de r$ 1.253,22 (mil duzentos e
cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Com o valor total estimado em r$
250.644,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).. Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.644,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.168.115,63. Leia-se: Valor Total: R$ 1.259.486,31.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado e de Natureza Civil nº
48/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 48/2024, a contar de 24 de setembro de 2024, por iniciativa do
contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Processo nº: 23160.000439.2024-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, BRUNO FAGUNDES FERREIRA tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 28/2024,
a contar de 26/09/2024 até 26/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO
FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 87/2023, a contar do dia 18/10/2024 até o dia 18/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IZI KARLA
RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
27/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, AUGUSTO FERREIRA SARAIVA tendo por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2024 por 6 (seis) meses
a contar de 28 de setembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto;
AUGUSTO FERREIRA SARAIVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 75/2023/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB E MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia
02/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IF B,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO
NASCIMENTO LOPES, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001400/2024-43.
Pregão Nº 90459/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de cozinha (cbo 5135-05)
para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus camboriú a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 509.518,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23475.000328/2023-40.
Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento alterar os gastos previstos no
projeto básico e plano de trabalho, com remanejo de valores e inclusão das rubricas
33.90.39-59 serviços de áudio, vídeo e foto e 33.90.39-22 exposições, congressos e
conferência, sem alteração do valor final do projeto, conforme plano de trabalho anexado
a esse termo aditivo. O fundamento para a alteração contratual é o art. 57, §2º, inciso i e
o art. 65, inciso i, alínea 'a', ambos da lei n. 8.666/1993. Contrato 102/2023 Campus
Luzerna. Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.880,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23349002467202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia para realizar a Reforma do
Ginásio Poliesportivo do campus Araquari, conforme projetos Arquitetônicos de Instalação
Elétrica, de Hidrossanitários, além do Memorial Técnico e Descritivo e nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Br 
280, 
Km 
27, 
5200, 
Colégio 
Agrícola 
- 
Araquari/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 30/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90520/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23353002235202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de obras para reforma e adequação de acessibilidade dos
banheiros do bloco A da sede do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Mafalda
Lingner
Porto,
93, 
Progresso
-
Rio
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90520-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 30/09/2024) 158458-26422-2024NE000001
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Videira, torna público que foi aplicada à empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS
SERTÃOZINHO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.222.103/0001-37, a sanção administrativa de
suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com a União, por um
período de 6 (seis) meses. Lei nº 14,1333, art. 155, por inexecução total do objeto
contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP
33/2023 - Número do processo 23352.000637/2023-14, UASG 158125 e processo de
penalização: 23352.002088/2024-95
MANASSÉS RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Videira, torna público que foi aplicada à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.607.630/0001-92, a sanção administrativa de
suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com a União, por um
período de 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7, por inexecução total do objeto
contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP
005/2022 - Número do processo 23349.004022/2022-27, UASG 158125 e processo de
penalização: 23352.002089/2024-30
MANASSÉS RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Videira, torna público que foi aplicada à empresa RAUL DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ:
31.327.634/0001-87, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação ou contratação com a União, por um período de 12 (doze) meses, Lei nº
10.520/2002, art. 7, por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações
contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 006/2022 - Número do processo
23473.000730/2022-63, UASG 158125 e processo de penalização: 23352.001834/2024-23
MANASSÉS RIBEIRO
Diretor-Geral