DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23317.003102/2020-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-
54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor anual do
Contrato nº 13/2020 em 7,43%, aumentando o valor anual de R$ 38.943,83 para R$
41.837,36 com efeito financeiro a partir de 07 de dezembro de 2022. 1.2. Reajustar o valor
anual do Contrato nº 13/2020 em 1,17%, aumentando o valor anual de R$ 41.837,36
(quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$
42.326,86 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), com
efeito financeiro a partir de 07 de dezembro de 2023, conforme processo eletrônico nº
23317.005973.2023-71. 1.3. Alterar a Cláusula Nona do Contrato nº 13/2020 - Do Preço,
em função do reajuste financeiro. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.326,86. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Espaço físico da Cantina
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Oeste 350 Parque União - IPORA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIDEC - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000670202451. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Insumos para Alimentação Animal, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 3,5, Zona Rural, - Urutaí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 03/2024 - UASG 158124
Processo nº 23727.000516.2024-40
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão
CNPJ 2º Parceiro: 03.932.543/0001-35
Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Fundação de Apoio: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I que tem como objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
intitulado "Avaliação da eficácia de biotecnologias de algodão Bt a Spodoptera frugiperda
na região do Oeste da Bahia".
Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Prazo de vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Data da assinatura: 24/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03/2022 - UASG 158124
Processo nº 23871.000014.2022-93
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Parceiro Privado: Agrícola Wehrmann Ltda
CNPJ: 35.563.152/0001-87
Parceiro Comercial: Spectral Int Ltda
CNPJ: 45.809.024/0001-24
Parceiro Público: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
CNPJ: 25.648.387/0001-18
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ: 00.799.205/0001-89
Objeto: Alteração do plano de trabalho para inserção dos pesquisadores da Universidade
Federal de Uberlândia - UFU considerando sua inserção como instituição parceira no
Acordo de Parceria nº 03/2022.
Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024.
Fundamento legal: Leis nº 14.133/2021 e nº 10.973/04.
Data da assinatura: 03/07/2024
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
158/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Gesiane da Silva Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002581.2024-50. VIGÊNCIA: 27.09.2024 a
26.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.09.2024.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Gesiane da Silva Lima, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023. PROCESSO: 23218.002970/2023-02. OBJETO:
Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 139/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n°
8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 29.09.2024 a 28.09.2025. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Rodrigo Fortunato de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2024. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rodrigo Fortunato de Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 86/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GUSTAVO OLINTO DA SILVA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024, publicado
no DOU de 03/09/2024. Vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu
de ALAN DUMONT CLEMENTE. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ON E I DA
CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GUSTAVO OLINTO DA
SILVA, contratado. Data da assinatura: 24/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FRANCY EIDE NUNES LEAL:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2024,
publicado no DOU de 29/08/2024. Vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação
stricto sensu de Gustavo Jasenovski Onofre da Silva. Lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e
FRANCY EIDE NUNES LEAL, contratado. Data da assinatura: 23/09/2024.
CONTRATO Nº 88/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KAIO VINICIUS CUSTODIO
DA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: NUTRIÇÃO, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 07/2024 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 12/08/2024, vaga decorrente de
afastamento para exercício do cargo de Pró-Reitora de Lorena Pereira de Souza Rosa, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 24.09.2024
a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e KAIO
VINICIUS CUSTÓDIO DA SILVA, contratado. Data da assinatura: 24/09/2024.
CONTRATO Nº 89/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DHIORD BISPO DA SILVA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 20/2023 do
Câmpus Formosa, publicado no DOU em 19/6/2023, vaga decorrente da aposentadoria
voluntária de Eduardo Joaquim de Sousa, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEG A L :
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Dhiord Bispo da Silva,
contratado. Data da assinatura: 28/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO DE TRABALHO Nº 63/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAYSA CRISTINA DOS
SANTOS, vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de Eraldo Luis
Rezende Fernandes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do
art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
TAYSA CRISTINA DOS SANTOS, contratada. Data da assinatura: 24.09.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Errata de Publicação no DOU Dia 25/09/2024, Edição: 186 - Ano 2024,
Seção 3, Pág. 100. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 8/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet dedicado, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
KRISTIANO FERNANDES PLACIDO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23249.037720/2020-75.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reajustar os preços do contrato nº. 53/2021, no percentual de 1,71% (um inteiro e setenta
e um centésimos por cento) correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), ocorrida no período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência:
01/02/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.591,37. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARRA 
DO 
CORDA. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, sobre o
custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração,
encargos sociais e tributos elevados por deliberação do termo aditivo a convenção coletiva
de trabalho
2024/2025 ma000059/2024
- sindesp-ma..
Vigência: 01/10/2021
a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.942,68. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).