DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23249.027726/2024-68.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2024, que trata da
contratação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional sob o regime de dedicação
exclusiva para o IFMA - Campus Buriticupu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 473.562,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.042585/2024-11.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEI R O.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os
postos de eletricista, pedreiro, porteiro, piscineiro e vigia, visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma -
campus pinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/09/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 7.022,06. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 158282
Nº Processo: 23249042585202411 . Objeto: Contratação remanescente de serviços
continuados de mão de obra especializada para os postos de Eletricista, Pedreiro, Porteiro,
Piscineiro e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de
Apoio Administrativo e Operacional do IFMA - Campus Pinheiro, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração
de Dispensa em 30/09/2024. BRUNA LUIZA LOPES MENEZES. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 30/09/2024. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 23.216,04. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SE R V I CO S
GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 30/09/2024) 158282-26408-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.031511/2024-41.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHE I R O.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.882,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.054347/2022-89. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023,
com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.054347/2022-89.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2024/2025.
(número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000067/2024)..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.409,12. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158286
Nº 
Processo: 
23249026525202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final
adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio
Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mal: compras.mtc@ifma.edu.br.
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 30/09/2024) 158286-26408-2024NE800171
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
- CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL Nº 123/2024
O DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO
EXERCÍCIO DA
DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designado nos termos da Portaria Nº 39/2023, de 02 de
março de 2023, publicada no D.O.U. em 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à
contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 123/2024, de 26 de agosto de 2024,
considerando o que consta no Processo Nº 23249.066851.2023-11.
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.3
.CLENISON MOURA DE CARVALHO
.5,16
.1
.
.16
.JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS
.4,66
.2
JORCELYO ALENCAR LIMA
CAMPUS PEDREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 30/09/2024 a
25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos na Portaria
nº 5.443, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público O
EDITAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL para o Processo Sele7vo Simplificado, des7nado
à contratação de professor subs7tuto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Cons7tuição Federal de 1988, da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, de acordo com o edital Nº 28/2024.
. .C A N D I DAT O
.NOTA 
PROVA
D I DÁT I C A
.NOTA 
PROVA 
DE
T Í T U LO
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .Suzane Carvalho dos
Santos
.9,43
.1,1
.6,65
.A P R OV A DA
. .Francisco 
de 
Paula
Santos Filho
.5,8
.Eliminado pelo item
8.1
.5,8
.Desclassificado
. .Igor Ramos Campos
.-
.-
.-
.Eliminado pelo
item
11.1, alínea D
. .Rodolfo 
Rivelino
Franco Cruz
.6,37
.Eliminado pelo item
8.1
.6,37
.Desclassificado
. .Frank Wenner Ribeiro
Rodrigues
.-
.-
.-
.Eliminado pelo
item
11.1, alínea D
. .Wildemarkes 
de
Almeida da Silva
.-
.-
.-
.Eliminado pelo
item
11.1, alínea D
. .Fernando Lisboa
da
Cruz
.-
.-
.-
.Eliminado pelo
item
11.1, alínea D
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato no
37/2021, que trata da contratação de empresa especializada na execução de
serviços de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância
motorizada armada e operador de videomonitoramento para o ifma campus
viana. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.422.864,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.625,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do
contrato 27/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada,
vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento. Vigência: 01/10/2024
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.592,80. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).