DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 35/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000976.2021-70. / 23188.002941.2024-18
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda -
Vigência do Contrato nº 35/2021, que trata sobre serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, prestados no IFMT,
Reitoria. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 DO CONTRATO 65/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004356.2022-91/23188.003185.2024-44
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Motorista
(Categoria "D"), prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Reitoria, a partir de 01/01/2024 data da ocorrência do fato gerador da
repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria
profissional, MT0000231/2024.Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 629.601,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23192000147202471. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas e limpeza, manutenção e adequações sanitárias em poço, bebedouros
e caixas d'água. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Mt-235, 
Km
12, 
Zona 
Rural 
- 
Campo 
Novo
do 
Parecis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 30/09/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 
nº
23191.000454.2023-81, 
ACORDO
DE 
PARCERIA
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 01/2024 Partícipes: ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.
(ELDORADO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o n o 07.401.436/0002-12 denominado 1º PARCEIRO
, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT)
inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado 2º PARCEIRO e a FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUNDAÇÃO
UNISELVA) inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.150/0001-57 denominada 3º PARCEIRO. Objeto:
"Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para garantir a continuidade da execução
do Projeto de Pesquisa aplicada sob o título, "Tempo de Inatividade de Forrageamento de
Formigas Cortadeiras e Estimativa do Crescimento de Sauveiros de Atta sexdens e Atta
laevigata [HYMENOPTERA: FORMICIDADE] EM EUCALIPTAIS", a ser desenvolvido pelo IFMT/
Campus Cáceres/ Laboratório de Fitossanidade [FITLAB]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018,
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 e
inciso XV do art. 75 da Lei no 14.133/2021, de 31 de março de 2021, e Resolução Consup IFMT
50 de 27 de julho de 2017; VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024 SIGNATÁRIOS: Pela ELDORADO BRASIL: Germano Aguiar
Vieira e Carlos Roberto Paiva Monteiro, Diretores. Pelo IFMT: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor.
Pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKI, Diretor Geral.
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158494
Nº Processo: 23190.000892/2024-30.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de
passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme descrito no termo
de referência, para atender às necessidades do campus cuiabá - bela vista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 13.373,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 048/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ROSIMEIRE BARBOSA DE
ARAÚJO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência:
01/10/2024 a 05/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando
Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do
Rio de Janeiro, torna público a Homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus
São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA : Nutrição
. .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota Prova de
Títulos
.Nota 
Prova
Didática
.Nota Final
.Situação
. .1º
.97748
.Priscilla Vilela dos
Santos
.87,2
.88,0
.175,2
.Classificada
. .2º
.97864
.Waldirene Rodrigues de Souza
Soares
.75,9
.62,7
.138,6
.Classificada
. .3°
.97732
.Luana Stella Silva
Pereira
.39,2
.83,3
.122,5
.Classificada
. .4°
.97873
.Ana Paula Xavier
.25,0
.74,5
.99,5
.Classificada
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota
.
.
.Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota
.
.
.Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
Em 30 de setembro de 2024.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003282/2024-16.
Dispensa Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
TECNOLOGICO- 
FADETEC.
Objeto:
Contratação
de 
serviço
de
gestão
administrativa e financeira para execução de projeto institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 2.860.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23392.001353/2021-07.
Dispensa.
Nº 9/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 
04.043.851/0001-72
-
FUNDACAO
DE 
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.629,66. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).