DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002763202470. Objeto: Aquisição de Alimentos para
Animais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 30/09/2024) 158377-26410-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a ECOFALANTE. Processo nº 23051.017062/2024-23. RESUMO
DO OBJETO: Cooperação técnico-educacional dos partícipes para proporcionar o acesso aos
conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais fornecidos pela ECOFALANTE, através do
Programa Ecofalante Universidades. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir publicação do DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do
IFPA, e Francisco Mariani Guariba Neto, Presidente da Ecofalante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas -FAPESPA. Processo nº 23051.018344/2024-38. RESUMO DO OBJETO: Cooperação
Técnica Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 010/2024 - concessão de
cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas específicas
do Programa Forma Pará. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses
a partir da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Osvaldo
Trindade Carvalho, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da FAPESPA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA. Processo nº 23051.018344/2024-38. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica
Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 017/2024 - concessão de cotas
institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - Graduação Ciclo
2024-2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da
assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Osvaldo Trindade
Carvalho, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da FAPESPA.
CAMPUS BELÉM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALIENAÇÃO
O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber
aos interessados que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -
Campus Belém, torna público que procederá à alienação de bens inservíveis, classificados
como Irrecuperáveis e Antieconomicos, na modalidade de transferência e doação, nos
termos do Art. 76, II, "a", da Lei 14.133/2021, e no Decreto nº 9.373/2018, confomem
elencados no Anexo IV do edital e conforme as exigências estabelecidas no mesmo que
está disponível no endereço eletrônico https://belem.ifpa.edu.br/avisos-de-licitacao.
Os interessados deverão encaminhar formulário de manifestação de interesse, no
período compreendido entre 08h00 do dia 30/09/2024 e 23h59 do dia 31/10/2024, conforme Anexo
I do Edital, ao Departamento de Administração do Campus Belém pelo e-mail dea.belem@ifpa.edu.br,
indicando os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo seu critério de preferência.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156104
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23051.015784/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação de vigência contratual por um novo período de 12 meses, conforme
cláusula sétima do contrato nº 03/2020 (Nº SEI 9912433109 contrato correios). Vigência:
22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.002674/2024-67.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de
prestação de serviços terceirizados para o posto de motorista interestadual,
para atender as necessidades do IFPB-Campus Campina Grande, conforme
condições, quantidades
e exigências estabelecidas
neste edital
e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 292.293,39. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001928/2024-80.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E
DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 32.675,77. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001930/2024-59.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 46.961.105/0001-08 - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO
PARAIBANO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.149,15. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação da
cláusula segunda - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146.832,80. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 337, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela
Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 29/08/2024
ao dia 11/09/2024, conforme item 2 do Edital 337/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 337/2024, no período de 29 de
agosto a 04 de setembro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-
noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 337/2024.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS LONDRINA
EDITAL Nº 222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
180/2024,
publicado no
DOU
de 05/09/2024,
Seção 3,
página
47 a
seguir
discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área do conhecimento: SAÚDE BUCAL
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.PATRICIA COSTA OLIVEIRA
.76,47
. .02
.BARBARA VIEIRA PIMENTEL
.70,67
. .03
.RICARDO FERNANDO ZAMPIERI
.65,93
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA