DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos
interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações apresentadas no edital e seus anexos.
ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 01/10/2024 à 01/11/2024
SESSÃO PÚBLICA04/11/2024 (às 09h)
PRESIDENTE DA COMISSÃO: Armando de Souza Ferreira
O edital e demais anexos estão disponíveis para download no endereço
eletrônico: https://www.ifpi.edu.br/
JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23179.000122/2016-35.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 -
15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação,
calculada de acordo com o índice ipca de julho de 2023 a junho de 2024 no importe de,
aproximadamente, 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), conforme
cláusula segunda do termo de permissão de uso e subitem 1.1.1 da cláusula primeira do
sétimo termo aditivo.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.060,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23176.000752/2022-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº
PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2022, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 119.735,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23176.000722/2023-52.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do
Contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/05/2024.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.015,84. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23176.000649/2021-57.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 540.914,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23175.000245/2020-92.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/10/2024 a 04/10/2025, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da
lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 03/2021 e repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, data de
registro: 12/08/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/10/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.681,28. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23175.000496/2023-10.
Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
NONATO. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na, Convenção Coletiva de Trabalho
PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2023,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/10/2024, bem como a alteração da
Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.179,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23055.001753/2019-11.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.588,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23184.000150/2023-11.
Pregão.
Nº 47/2023.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/10/2024 a 04/10/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração
do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula
Segunda do Contrato nº 08/2022.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.156,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23187.000093/2024-12.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº
05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2024
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.740,80. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23139.001564/2024-85.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado:
29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato
nº 175/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 30/09/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.888,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002444/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis,constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 9.298,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002467/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: A
aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
(materiais hidrossanitários) constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil), para o ifrn/campus avançado parelhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002466/2024-23.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: A aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis (materiais elétricos, de pintura, serralharia,
com finalidade estrutural, de revestimento, ferramentas e equipamentos manuais,
vidraçaria, esquadrias e impermeabilizantes), constantes da tabela sinapi-rn, com base no
maior desconto, para o ifrn campus avançado de parelhas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 37.568,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 10/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN.
Processo n°
23137.001226.2024-63,
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO RIO
GRANDE DO
NORTE-IFRN.
Contratado: CARLOS
HENRIQUE
NASCIMENTO CORDEIRO. Início em 01/10/2024 e término em 31/03/2025. Data da
Assinatura: 30/09/2024.