Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100053 53 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 97/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, página 43, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .ANDERSON DA SILVA SOUZA DOSSO .55,50 . .2 .GABRIEL VINICIUS ALVES SILVA .50,50 RAFAEL PETERMANN CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23411.018490/2022-88. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022 - Campus União da Vitória, por 20 (vinte) meses. Repactuando o contrato supracitado em sua vigência e valor. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.571,60. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicada no D.O.U. de 05/05/2020, Seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, considerando o subitem 11.1 do Edital de Abertura nº 21, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, Seção 03, página 34, HOMOLOGA o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme dados a seguir: CARGO: 101 - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL 1° Sérgio Henrique Verçosa Xavier 94,97 2° Rafaela Queiroz Marques 82,50 3° Denise Betânia Marques dos Santos 67,78 4° Talita Poliana Guedes da Silva 67,75 Cabo de Santo Agostinho, 30 de setembro de 2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO EDITAL Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 17/2021/DGCCSA/IFPE, de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021, seção 03, página 73, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, a candidata classificada no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 18/2021/DGCCSA/IFPE, de 30/11/2021, publicado no D.O.U. de 01/12/2021, seção 03, página 79, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 11/2023/CCSA/IFPE, de 01/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 03, página 49: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Jailma Maria Oliveira .Sociologia .202 .CABO DE SANTO AG O S T I N H O .pessoas@cabo.ifpe.edu.br .06 (seis) meses 1. A candidata deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO EDITAL Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 21/2024/CCSA/IFPE, de 26/08/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, seção 03, página 34, referente ao referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 27/2024/CCSA/IFPE, de 30/09/2024, publicado no D.O.U. de 01/10/2024, seção 03: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .PRAZO DO CO N T R AT O . .Sérgio Henrique Verçosa Xavier .Turismo, Hospitalidade e Lazer .101 .CABO DE SANTO AG O S T I N H O .pessoas@cabo.ifpe.edu.br .02/03/2025 1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 21/2024/CCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23172.000760/2022-64. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 85/2023, por 12 (doze) meses, sem os custos não renováveis, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.108,80. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EDITAL Nº 7/2024 DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado parao Campus Floriano, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas Eletromecânica/Engenharia Elétrica e Gestão Ambiental, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da ins*tuição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 07/10/2024 a 11/10/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Controle e Processos Industriais (Bacharelado em Engenharia Elétrica, Tecnologia em Máquinas Elétricas, Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Mecatrônica)/40 horas semanais. Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Meio Ambiente / Ambiente e Saúde / Tecnologia em Gestão Ambiental (Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal)/40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDENISE ALVES PEREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a Top Engenharia e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. PAULO BORGES DA CUNHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, que foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº 84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93. PAULO BORGES DA CUNHAFechar