DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024-DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: MARAYSA ARAUJO SILVA. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato de 22/09/2024 a 16/11/2024, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23516.001063.2024-54. Data de assinatura: 26/09/2024. Assinado por ALAN
PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARAYSA ARAUJO SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio grande
do Sul- UFRGS. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração
técnica prestada pelo (a) servidor (a) MARCELO ZARO, matrícula SIAPE nº 27055, junto ao
IFRS. VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data da publicação do ato autorizativo. SI G N AT Á R I O S :
JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e Carlos ANDRÉ BULHÕES, Reitor pela UFRGS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23419.002488/2024-89.
Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de
acréscimo de valor na ordem e 19%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória
nº 1.221/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.772,45. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23419.003524/2024-21.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 81.243.735/0019-77 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor
unitário do item contratado em 5,47%, conforme previsto na cláusula "sexta - alteração ou
atualização dos
preços registrados da ata
de registro de preços
nº 02/2024",
correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre agosto de
2023 a julho de 2024. Vigência: 27/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.554,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2019 - UASG 158674
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23364.000334/2019-78.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 75/2019. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.041,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Bruno Alves Nadal. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Engenharia de Alimentos. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de
outubro de 2024 a 01 de abril de 2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da
carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao
pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27
de setembro de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Bruno Alves Nadal, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 08/04/2025. Data e
Assinatura: 23/09/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko, contratado.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 30/09/2024 a 31/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243008582202409. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, gráficos e suprimentos para impressoras.. Total de Itens Licitados:
199. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90019-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 158148-26421-2024NE800011
EDITAL Nº 84/2024/REIT CEA/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº 111, de
14/6/2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e posteriores; em conformidade com o Decreto nº 9.739, de
28/3/2019, e posteriores; e em conformidade com a Constituição Federal/1988 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do cargo/área de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PROFESSOR EBTT/LETRAS - ESPANHOL, códigos 576 a 580, regido pelo
Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), de 11/4/2024, publicado no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 37-54, e publicações posteriores.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Fica HOMOLOGADO o Resultado Final e a Classificação dos Candidatos do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - PROFESSOR EBTT - Letras/Espanhol, regido pelo Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), de 11/4/2024, e pelo Edital nº 48/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2333414), de
5/7/2024, conforme Anexos I e II deste Edital.
I - O ANEXO I deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados em Ampla Concorrência, discriminado por código e nomenclatura dos
cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da Prova
Objetiva, nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Prova de Títulos, pontuação total e classificação.
II - O ANEXO II deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados como Cota Racial - Negros (após o Procedimento de Heteroidentificação),
discriminado por código e nomenclatura dos cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento,
acertos de cada disciplina, nota da Prova Objetiva, nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Prova de Títulos, pontuação total e classificação (Cota Racial - Negros).
1.2 FAZ SABER que não houve candidato inscrito/habilitado como Pessoa com Deficiência - PcD.
1.3 FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes para
o cargo/área de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT - Letras/Espanhol.
1.4 O cálculo do Resultado Final, corresponde ao apontado no Capítulo 13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.5 São considerados aprovados e classificados no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, os candidatos que:
a) Obtiveram a pontuação estabelecida na Prova Objetiva somados à nota obtida na Prova de Desempenho Didático e na Prova de Títulos, dividido pela quantidade de fases; e
b) Alcançaram classificação de acordo com o limite estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, conforme o número de vagas previsto para cada cargo/área, de acordo com o
número máximo de aprovados na Prova Objetiva apresentado na Tabela 13.1 do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.5.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata a Tabela 13.1 do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público, nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019.
1.5.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
1.6 O Resultado Final do Concurso Público do cargo/área de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT - Letras/Espanhol também está disponível para consulta
no Portal Oficial do IFRO: <https://portal.ifro.edu.br/> e no site do Instituto Nosso Rumo: <www.nossorumo.org.br>, na data e horário constantes do Anexo VI - CRONOGRAMA do Edital nº
48/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2333414).
1.7 Para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital, conforme Anexos I e II, de acordo com os critérios estabelecidos no
Capítulo 17. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Exames e Admissão - CEA e a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, ambas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, ouvido o Instituto Nosso Rumo.
1.9 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA