DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 307/2023.
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2024 até 29/09/2025.. Vigência:
29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 307/2022.
Nº Processo: 23502.001014/2022-17.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos de sua cláusula
segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2024 até
06/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.461,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151879
Nº Processo: 23340.000568/2024-51.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAG E .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reforma da
cobertura do bloco convivência, reforma da cobertura do bloco salas de aula, reforma da
cobertura do bloco administrativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 1.535.364,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23339.000882/2023-91.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico e financeiro dos valores dos demais custos decorrentes dos
insumos necessários à execução dos serviços e que estão sujeitos à variação de preços do
mercado,
os valores
que
integram
os itens
relativos
aos
insumos diversos,
aos
equipamentos e aos uniformes, da contratação dos serviços de limpeza, conservação e
jardinagem para o campus. Vigência: 01/10/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 472.863,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CÂMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
A Comissão julgadora, instituída pela Portaria Nº 1678/2024, para atuar na
Dispensa Eletrônica 90002/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE
no IFSul - Câmpus Venâncio Aires, após análise dos documentos e projeto de venda, julga
VENCEDORA a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES -
COOPROVA, CNPJ 09.660.975/0001-10, pelo valor global de R$ R$ 39.461,10. Processo
eletrônico Nº 23356.000678.2024-43.
Em 30 de setembro de 2024
GEOVANE GRIESANG
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23163.003250/2023-39.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.518,92. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23163.003250/2023-39.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.518,92. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235017913202492. Objeto: Construção de guaritas para atender
o Campus Avançado Formoso do Araguaia e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235018107202431. Objeto: Construção de Biblioteca para
atendimento do Campus Tocantinópolis e dos Campi Avançados Formoso do Araguaia e
Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200005764202416. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais diversos para serviços de manutenção. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
01/10/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/09/2024) 158099-26413-2024NE800022
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 06/2024, Proc.
23200.006469/2024-87: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Wellington Sene Comércio
de Carnes LTDA, CNPJ: 25.031.856/0001-55; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária
- FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). : Wellington Sene
Comércio de Carnes LTDA - Wellington Sene Sousa (Representante Legal) e FAU - Rafael
Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 10/2024
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO 
DE
CONFIDENCIALIDADE
10/2024;
Processo:
23200.006469/2024-87; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Wellington Sene
Sousa, representante da empresa Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA, CNPJ nº
25.031.856/0001-55; se comprometeram em
manter confidencialidade relativa às
atividades de
Pesquisa, Ext.
e Desenv.
Tecnológico constantes
no Termo
de
Confidencialidade nº 10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 06/2024; Processo: 23200.006469/2024-87;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA, CNPJ: 25.031.856/0001-
55. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade
intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM -
Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA -
Wellington Sene Sousa (Representante Legal).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 43 a 47, e retificado no DOU nº 105, de
4 de junho de 2024, Seção 3, página 53, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida
2024/1, retificar:
No item 2, DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos
os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
. .Ação
.Subação
.Período
. .Resultados
.Recursos resultado preliminar
.24 a 30/09/2024
Leia-se:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos
os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
. .Ação
.Subação
.Período
. .Resultados
.Recursos resultado preliminar
.24/09 a 01/10/2024
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 60, de 23 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065015107202489. Objeto: Aquisição de Materiais e
Equipamentos Hospitalares e Veterinários para a Universidade Federal de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97,
- 
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 153037-15222-2024NE000917