DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Rachel Andriollo Trovarelli.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 20
(vinte) horas semanais.
Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Rachel Andriollo Trovarelli,
contratado(a).
Data da Assinatura: 25/09/2024.
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2024 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.000792/2023-88.
Pregão Nº 7270/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 17.309.913/0001-97 - Eco & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Serviços de fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para alunos
.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$1.680.000,00. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Jefferson Carriello do Carmo.
Objeto: prestação de serviços Didáticos Pedagógicos na área de Ensino ou Educação
Profissional e Tecnológica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, com Retribuição por Titulação referente a
Doutorado.
Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Jefferson Carriello do Carmo,
contratado.
Data da Assinatura: 25/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000628202415. Objeto: Aquisição de Hipoclorito e sulfato
de alumínio para tratamento da água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JORGE JOSÉ DE
OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 1º/10/2024 a 30/09/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra Talhada;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
suas alterações. Jean Carlos Coelho Alencar. Reitor
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100591202409. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para
atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23505.000354/2023-73.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.393,88. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90411/2024 - UASG 158305
Nº 
Processo: 
23344.001136/2024-27. 
Contratante: 
IFSULDEMINAS 
- 
CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A fundamentação
para a extinção concensual do mencionado contrato, assim como a autorização do
representante
da 
contratante,
constam 
no
processo 
nº
23344.001136.2024-27.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23343.003621/2022-83.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025.. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.401/2024
O IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes torna público o presente aviso de
Concorrência, Objeto: concessão administrativa e onerosa, de uso de imóvel público,
destinado à exploração da atividade de Cantina/lanchonete/restaurante, área com 110,98
m², localizada nas dependências do Campus Inconfidentes, Bairro Escritório Velho, CEP
37.576-000, município de Inconfidentes, MG, próximo ao Bloco Pedagógico I.
Edital: 
a 
partir 
de
01/10/2024, 
no 
site
https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/component/content/article/68-
institucional/departamentos/214-licitacoes. Entrega da documentaçao presencialmente no
Predio Principal do campus, Praça Tiradentes, 416, Centro, Inconfidentes/MG.
Abertura 
da 
sessao
publica 
06/11/2024 
as 
09h00.
Processo 
n
23344.000885.2024-37.
Inconfidentes-MG, 30 de setembro de 2024
LUIZ FLÁVIO REIS FERNANDES
Diretor-Geral
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 512/2023.
Nº Processo: 23345.000788/2023-53.
Pregão. Nº 515/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de
vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 22/09/2024
até o dia 21/09/2025. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.582,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23345.000960/2023-79.
Pregão. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
BENEDITO RODRIGUES FILHO. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de
vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 25/09/2024
até o dia 24/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23501.000287/2019-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
65.325.235/0001-07 - BAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDA. Objeto: Acréscimo de
1,00215% ao valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 375 unidades ao item
3 coffee break , a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
1.646,25 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b" § 1º , da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.411,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).