DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Nº 101/2024, de 26 de setembro de 2024
Processo:
23065.023102/2024-20.
Contrato
nº
317/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): CRISTIAN DANIEL VALDIVIESO OJEDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 41 - ICS - CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS - ASSISTENTE A - 40H. 2º LUGAR. Vigência Inicial: 23/09/2024 a 07/06/2025. Data
de assinatura do contrato: 23/09/2024.
Extrato Nº 102/2024, de 26 de setembro de 2024
Processo:
23065.018505/2024-57.
Contrato
nº
297/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RENATO TORRES AUGUSTO NETO. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO RENATO TORRES AUGUSTO NETO,
APROVADO NO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL 01/2024, ÁREA DE
CIRURGIA DA FOUFAL. Vigência Inicial: 12/09/2024 a 20/11/2024. Data de assinatura do
contrato: 12/09/2024.
Extrato Nº 104/2024, de 27 de setembro de 2024
Processo:
23065.007168/2024-72.
Contrato
nº
314/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANÚBIA LINS GOMES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DIREÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS DO
SERTÃO/UFAL. Vigência Inicial: 23/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:
20/09/2024.
Extrato Nº 105/2024, de 27 de setembro de 2024
Processo:
23065.027141/2024-04.
Contrato
nº
324/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado
(a): THAINA EVELLYN MARTINIANO
ALEXANDRE. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022
- ÁREA DE ESTUDO: RELAÇÕES PÚBLICAS, PROPAGANDA INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO
NAS ORGANIZAÇÕES - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 25/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:
25/09/2024.
Extrato Nº 106/2024, de 27 de setembro de 2024
Processo:
23065.025461/2024-11.
Contrato
nº
319/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HUGO PEDRO SILVA DOS SANTOS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER REMOÇÃO DE OFICIO DE
SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LOTADA NO
CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA PARA A FACULDADE DE LETRAS. . Vigência Inicial:
25/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Nº 107/2024, de 30 de setembro de 2024.
Processo:
23065.027112/2024-34.
Contrato
nº
328/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JESSYKA CAROLINA GALVÃO DA SILVA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N° 01/2024. ÁREA DE ESTUDO:
82 - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA HUMANA. ICBS. 2° COLOCADO. 40H. ASSISTENTE A. Vigência
Inicial: 26/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087010348202483. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYK VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesas - Dc
(SIDEC - 30/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação aprovada em Reunião Ordinária de nº
119, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 25 de setembro de 2024, do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 3, de 29 de
julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, seção 3,
página 58, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, Classe D - I, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-
40), na área do conhecimento: Química, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde
de Cajazeiras/CFP/UFCG.
. .ÁREA: Química
.
.CANDIDATO (A)
.Pontuação Final
.Resultado
. .JONANTHA LUCT VICENTE V. DE MENESES
.94,8
.Aprovado e Classificado
. .MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO
.88,2
.Aprovado
. .ELIZEU CORDEIRO CAIANA
.83,9
.Aprovado
. .REBECA DA SILVA LEMOS GABRIEL
.58,1
.Aprovada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 145/2024
A Universidade Federal de Campina Grande-PB (UFCG), por intermédio da
Comissão de Contratação de Credenciamento designada pela portaria SEI Nº 197, DE 23 DE
JULHO DE 2024, torna público a presente Chamada Pública para credenciamento de eventuais
Instituições Bancárias interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UFCG,
visando
a abertura/gerenciamento
de
Conta
Depósito Vinculada
Bloqueada
pra
Movimentação e as Condições de sua Movimentação, destinado a abrigar recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos
firmados pela UFCG em relação à prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra, no período de 25/09/2024 a 25/09/2029, que atendam aos requisitos
mínimos especificados neste Edital e Anexos. (Processo nº 23096.030907/2024-62)
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de
2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art.
25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no que se refere
ao Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U em 26/09/2023, seção 3, página 45,
resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto para 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, área:
Engenharia Civil/Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural,
Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, Processos nºs
23070.049777/2023-49
e 23852.000145/2023-80,
da Faculdade
de Engenharia da
Universidade Federal de Catalão (FENG/UFCAT), por interesse e conveniência da
Administração Pública.
Os candidatos inscritos que porventura queiram requerer a devolução da taxa
de inscrição, deverão solicitá-la junto à Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoas, através do e-mail: dpm.progep@ufcat.edu.br.
CLÁUDIO LOPES MAIA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.041071/2023-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Transferência de recursos financeiros,
pela concedente ao convenente, para a execução do projeto intitulado avanços integrados
em mobilidade inteligente, segurança veicular e eficiência energética, ref. Finep n.
2063/23.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2027. Valor Total: R$
3.471.179,30. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23067.000749/2023-82.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS
(FACEP). Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de
05/10/2024, passando a ser de 05/04/2024 (início do contrato original) até 05/10/2025
(data da vigência alterada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano
de trabalho atualizado, passando a ser de: r$ 233.908,80. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.908,80. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.002582/2023-
34, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo
objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e
climatização de aparelhos de ar condicionado (incluindo instalação e desinstalação para
aparelhos de ar condicionado), bebedouros, freezers e geladeiras, com fornecimento de
todos os insumos, peças e componentes necessários à execução dos serviços, para atender
às demandas de serviço do Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar
e seus prédios anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme
relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos
endereços
eletrônicos
<https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/19>
e
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900052024>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico
no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-
contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São
Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na
licitação: TOP ARCONDICIONADO LTDA - CNPJ 07.111.745/0001-77. Valor global da
licitação: R$ 349.575,0000.
Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço
constante no Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024, conforme dispõe o art. 137,
inciso I, da lei n° 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068013669202468. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
peças de reposição e equipamentos para atender aos colaboradores que serão contratados
por meio do novo contrato de manutenção que, permitirá que a equipe dedicada de mão
de obra, realize a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
nas edificações e infraestrutura urbana da UFES, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 570. Edital: 01/10/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
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