DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100061
61
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Financeira de Pessoas da UFG, não tendo obtido êxito em notificação
via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. ADEMIR
ALVES AGUIAR, CPF nº 974.8**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida
Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.018171/2022-81. O
prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em
Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia
de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de
Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO
CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 30 de setembro de 2024
ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.003576/2024-55.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 42.294.641/0001-46 - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de psicopedagogia na área educacional para
atender as demandas da unifei, nos campus de itajubá e de itabira, nas condições estabelecidas
no anexo i - termo de referência do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total: R$ 101.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 86, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972,
de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico
nº 149/2024 - IEM, convoca para a realização da 2° fase o candidato classificado na Prova
Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº
24/2024, Campus de Itajubá, na área TERMODINÂMICA, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E
SISTEMAS TÉRMICOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
I) Sorteio dos temas das provas Didática e Prática, realizado de forma presencial:
16/outubro/2024, a partir das 09h00, na Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica
da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
II) Realização das provas: a partir de 17/outubro/2024, a partir das 09h00, na Sala
de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (provas Didática e Científica) e Laboratório de
Máquinas Térmicas - Bloco L4 (prova Prática), respeitado o prazo mínimo de 24 horas contado
a partir do horário do sorteio do tema.
Obs.:
a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas
que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar a proposta
de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no
período de 09h00 do dia 15/outubro/2024 às 09h00 do dia 16/outubro/2024. Não serão
aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar
o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o
sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar o plano de aula para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período
de 09h00 do dia
16/outubro/2024 às 09h00 do dia 17/outubro/2024.
d) O candidato deverá comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência
do horário do sorteio das provas.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
EDITAL Nº 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972,
de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 134/2024 - ICPA e 45/2024 - CPPD, convoca os candidatos para a realização do
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 42/2024, Campus
de Itabira, na área FÍSICA E ÁREAS AFINS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A,
nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA
I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma
presencial: 14/outubro/2024, a partir das 08h15, na Sala B4106, Bloco B, no Campus José
Rodrigues Seabra, da Universidade Federal de Itajubá, localizado na Avenida BPS, n°1303,
Pinheirinho, Campus de Itajubá-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital. A prova Escrita será composta por questões discursivas e será precedida de
consulta bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a
realização da prova e não será permitido o uso de calculadora.
Obs.:
a) De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA
PROVA ESCRITA:
I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 18/novembro/2024, às 08h30 no Auditório
2 do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá, localizado na Avenida
BPS, n° 1303, Pinheirinho, Campus de Itajubá-MG.
II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
19/novembro/2024, a partir das 08h30, no Auditório 2 do Instituto de Física e Química da
Universidade Federal de Itajubá, localizado na Avenida BPS, n° 1303, Pinheirinho, Campus de
Itajubá-MG.
Obs.:
a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas
que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a
proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente no período de 08h30 do dia 17/novembro/2024 às 08h30 do dia
18/novembro/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste
período.
c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar
o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o
sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão
avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do
Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período
de 08h30 do dia
18/novembro/2024 às 08h30 do dia 19/novembro/2024.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio das provas.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.912929/2020-98
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO
TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREEN FUELS LTD., COM A
ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels LTD. e Município de Juiz de Fora.
Objeto: Visa o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento
prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 06 (seis)
meses à sua duração.
Vigência: 24/09/2024 a 30/03/2025.
Data de assinatura: 24/09/2024.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF); James Hygate (Representante da
Green Fuels LTD); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora).
EXTRATO DE ACORDO
Nº do processo: 23071.908198/2023-38
Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO ACORDO
DE PARCERIA
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I DE Nº 1500A52ANT01847 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A
EMPRESA BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bracell Bahia Florestal Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: i) a prorrogação da vigência
acrescentando-se 12 (doze) meses a duração do Acordo, totalizando em 27 (vinte e sete)
meses; e ii) a majoração do valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando o valor final da
parceria para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: 10/09/2024 - 15/09/2025.
Data de assinatura: 10/09/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Lyderson Facio Viccini (Coordenador do projeto); Guilherme
Antonio Tedeschi de Araújo (Representante legal da empresa); Meryellen Baldim de Oliveira
(Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO
Nº do processo: 23071.910650/2024-11
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE,
E A EMPRESA DANONE LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone LTDA.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''Redução de açúcares em queijo Petit
Suisse: estudo de tecnologias e de aspectos regulatórios''.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Data de assinatura: 20/09/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do projeto); Henrique
Mateus Borges (Representante legal da empresa); Geovani Vieira Manzano (Representante
legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014370/2024-43.
Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 02.257.207/0001-71 - TECNALISE PIRACICABANA COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do equipamento
analisador de fotossíntese mini-pam walz do programa de pós-graduação em botânica
aplicada (ppba) da ufla.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 5.090,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número
do Contrato:
41/2023.
Nº
Processo: 23090.002072/2023-20.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA
LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela
contratada, quanto do valor pago pela concessão. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.719,12. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23090.017494/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela contratada, quanto do valor pago pela
concessão. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.748,56. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23090.017472/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela Contratada, quanto do valor pago pela
concessão. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.398,36. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).