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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2022. Processo nº 23068.064071/2021-94.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
contratual da data de 26/09/2024 até a data de 27/10/2025, assim como inserir planilha
de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de
apoio. Valor: R$ 21.519.432,86 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura:
26/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23069.179881/2023-04.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais doze meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/10/2025. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.176,29. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23069.172604/2022-81.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de
31/10/2024 a 31/10/2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.721.333,27. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado parcial do Pregão
Eletrônico 90026/2024, UASG 150182, referente à aquisição de mobiliário, cujos itens
abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.985.342/0001-33 - GGL
INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, 55; 55.017.923/0001-48 - G & J REPRESENTACAO
LTDA, 107, 108, 113; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, 70;
79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, 83; 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA ,
43, 44, 73; 55.690.054/0001-18 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA ,
50; 
16.572.376/0001-00 
- 
EBSX2 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA, 
118;
10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, 14, 17;
34.075.109/0001-00 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 16;
35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, 13, 18, 19, 54,
60; 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 1, 29;
28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 2, 7, 15, 21,
24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 53, 56, 57, 59, 63, 64, 65, 71, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100; 51.387.107/0001-75 - WHITE
BOARD S&F IND.E COM. LTDA, 47, 48, 49, 123, 124; 47.509.554/0001-82 - UBEFLEX
COMERCIO LTDA, 52, 87; 11.674.091/0001-67 - S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, 72. Itens
Fracassados: 20, 22, 61, 62, 67, 97, 98, 105, 115, 116, 117. Itens Revogados: 66, 102. O
valor parcial da licitação foi de R$ 3.788.750,21.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a FUND MOV UNIVERSITARIO DE
DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL. Objeto: O Presente Termo de aditivo de convenio tem
por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio
previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-
profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em
conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: de
08/12/2024 até o dia 08/12/2029. Valor: não se aplica. PROCESSO 23205.041253/2022-56.
Entidades assinam: Sr. Adriana Remiao Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o
representante legal da FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL ,
Sr. Maurício Mendes Cardoso, publicitário. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205013050202431. Objeto: Aquisição de utensílios e mobiliário
não padronizado.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os
descritivos Portal de Compras do Governo Federal e do Edital, prevalecerão as do
edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2024
Retificação do Extrato do Edital nº 589/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo
Simplificado 003/Chapecó, publicado no DOU nº 184, seção 3, página 62, de 23 de
setembro de 2024, onde se lê: "torna pública a abertura de inscrições, no período de
23/09/2024 a 01/10/2024", leia-se: "torna pública a abertura de inscrições, no período de
23/09/2024 a 01/10/2024" e onde se lê: "com início às 10h do dia 23/09/2024 e término
às 23h59 no do dia 01/10/2024", leia-se: "com início às 10h do dia 23/09/2024 e término
às 23h59 no do dia 03/10/2024".
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.022470/2024-81.
Dispensa Nº 346/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "concurso público da prefeitura municipal de carmo do rio verde/go".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2026. Valor Total: R$ 358.776,03. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038575/2024-52.
Dispensa Nº 399/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para identificação de riscos em espaços
laborais com foco na segurança do trabalho".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 231.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.014051/2024-76.
Dispensa Nº 322/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "concurso público - prefeitura de são luís de montes belos/go".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.028568/2024-42.
Dispensa Nº 350/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa
intitulado: "concurso público da prefeitura municipal de minaçu/go".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 1.356.699,77. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.029567/2024-15.
Dispensa Nº 405/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de produção, veiculação, difusão e
distribuição de episódios de um conteúdo audiovisual seriado para a UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "mundo ufg: a universidade mais próxima de você.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 4.434.206,51. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030924/2024-98.
Dispensa Nº 402/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de produção, veiculação, difusão e
distribuição de episódios de um conteúdo audiovisual seriado para a UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "conexões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 2.216.439,49. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos reagentes para exames
de 
imunologia/hormônios/marcadores 
tumorais/vitaminas 
e
a 
obtenção 
de 
um
equipamento em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n
Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 30/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 562/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050256/2023-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por conta da impossibilidade de
prorrogação do termo de execução descentralizada nº 02/2023, celebrado entre a secretaria
de acesso à justiça do ministério da justiça e segurança pública - saju/mjsp a universidade
federal de goiás - ufg. Dessa forma, conforme prevê o inciso xii, do art. 78 da lei 8666, o
termo de ajuste será encerrado por "xii - razões de interesse público, de alta relevância e
amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera
administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo
a que se refere o contrato", encerra-se o contrato contrato sei nº 562/2023.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).

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