DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.912094/21
.M ES P
.PM Juscimeira/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.954566/23
.MIDR
.PM Capanema/PR
.Altera 
contrap: 
R$
29.760,00
.T Aditivo:25/09/2024
.
.922253/21
.MAP
.PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.Ex-Officio:26/09/2024
.
.907242/20
.M C I DA D ES
.PM Vitória do Jari/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.924666/21
.M ES P
.PM Rio Negro/MS
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.925180/21
.MAP
.PM Rio Negro/MS
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.921816/21
.MAP
.PM SERRARIA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.925372/21
.MAP
.PM BOM JESUS/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.911493/21
.M C I DA D ES
.PM PEDRA BRANCA/PB .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.922938/21
.MIDR
.PM Cerro Largo/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.896616/19
.MTUR
.PM Coronel Barros/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.0310524-87/09
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.943251/23
.M C I DA D ES
.PM Marau/RS
.Altera 
contrap: 
R$
70.704,30
.T Aditivo:25/09/2024
.
.0351298-09/11
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.0352266-41/11
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.953217/23
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera 
contrap: 
R$
208.475,25
.T Aditivo:25/09/2024
.
.910411/21
.MAP
.PM 
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Altera 
vigência:
25/10/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.918632/21
.M C I DA D ES
.PM Ipiaçu/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:26/09/2024
. .1012786-63/798585/13
.M ES P
.PM Capela/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
. .1078541-66/915247/21
.MAP
.CO D E R S E / S E
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:26/09/2024
. .1048208-32 
Conv.
863490
.MS
.Fundo 
M.S 
de
Jaguaretama/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/04/2025
.T. Aditivo : 26/09/2024
.
.899442/20
.M ES P
.PM São Romão/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.844770/17
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.845426/17
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0347436-95/2010
.MS
.Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0344805-96/2010
.MS
.Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:26/09/2024
.
.913420/2021
.M C I DA D ES
.PM ITAUÇU/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.TA: 25/09/2024
.
.917014/21
.MIDR
.PM São Geraldo/MG
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.899179/20
.MTUR
.PM 
Lagoa 
de
Velhos/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.920998/21
.M C I DA D ES
.PM Horizonte/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.911103/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Novo/MG
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.
.918212/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Novo/MG
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.923156/21
.M C I DA D ES
.PM COIMBRA/MG
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.925647/21
.MIDR
.PM COIMBRA/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.0408656-60/13
.M C I DA D ES
.PM Nova Hartz/RS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:25/09/2024
.
.916086/21
.M ES P
.PM SÃO BENTINHO/PB .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.940156/22
.M C I DA D ES
.PM 
PRINCESA
ISABEL/PB
.Altera 
contrap: 
R$
26.313,02
.T Aditivo:26/09/2024
.
.870523/18
.MTUR
.PM ITATUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.905868/20
.MTUR
.SECRETARIA 
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.911454/2021
.M C I DA D ES
.PM Elói Mendes/MG
.Alt.Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.913294/2021
.M C I DA D ES
.PM Elói Mendes/MG
.Alt.Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.923839/2021
.MDS
.PM JATAÚBA-PE
.VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2025
.TERMO 
ADITIVO 
DE
26/09/2024
.
.1071732-47/2020
.M C I DA D ES
.PM Galinhos/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.799335/2013
.MTUR
.TIETÊ/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.801330/14
.M C I DA D ES
.PM Camaragibe/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.903109/2020
.M ES P
.PM Camanducaia/MG
.Alt.Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 25/09/2024
.
.924848/2021
.M C I DA D ES
.PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.920252/21
.M C I DA D ES
.PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.911324/21
.M C I DA D ES
.PM Calçoene/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.925119/21
.M C I DA D ES
.PM Água Boa/MG
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
. .0337298-12/2010
(747585)
.ME/CAIXA
.Município 
de
Contagem
.Altera 
Vigência:
01/04/2025
.Termo 
aditivo 
de
24/09/2024
. .1072370-67/2020
(902861)
.ME/CAIXA
.Município 
de
Contagem
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Termo 
aditivo 
de
24/09/2024
.
.950277/23
.MIDR
.PM Westfália/RS
.Altera 
contrap: 
R$
41.661,08
.T Aditivo:25/09/2024
.
.849044/17
.M C I DA D ES
.PM RIBEIRÃO/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.918184/2021
.M C I DA D ES
.PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.920199/2021
.M C I DA D ES
.PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.923303/2021
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
União/MG
.Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 25/09/2024
.
.923797/2021
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
União/MG
.Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 25/09/2024
.
.924463/2021
.MIDR
.PM Campos Gerais/MG .Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 25/09/2024
.
.929512/22
.M C I DA D ES
.PM Minas do Leão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
26.764,32
.T Aditivo:19/09/2024
.
.927907/22
.MTUR
.PM Três Cachoeiras/RS .Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.929311/22
.M C I DA D ES
.PM Terra de Areia/RS
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.915071/21
.M C I DA D ES
.PM Caraá/RS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.930940/22
.M ES P
.PM Torres/RS
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.930672/22
.M ES P
.PM Torres/RS
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.933310/22
.M C I DA D ES
.PM Torres/RS
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.915121/21
.M C I DA D ES
.PM Baixo Guandu/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.923971/21
.M C I DA D ES
.PM Água Boa/MG
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.920112/21
.MIDR
.PM Bela Vista/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.884923/19
.M C I DA D ES
.PM Pimenta Bueno/RO .Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.923426/21
.M C I DA D ES
.PM Água Boa/MG
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.913196/21
.M ES P
.PM Colíder/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.866023/18
.M C I DA D ES
.PM
SÃO BENTO
DO
UNA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.848101/17
.M C I DA D ES
.PM
SÃO BENTO
DO
UNA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.913273/21
.M ES P
.PM PARANATAMA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.874922/18
.M C I DA D ES
.PM JUREMA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.869845/18
.MTUR
.PM CAETÉS/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.874879/18
.MTUR
.PM JUREMA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.869844/18
.MTUR
.PM CAETÉS/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.912627/21
.M C I DA D ES
.PM Queluz/SP
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.913273/21
.M ES P
.PM PARANATAMA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio: 26/09/2024
.
.950859/23
.M C I DA D ES
.PM Guaiúba/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/09/2024
.
.947830/23
.M DA S C F
.PM Guaiúba/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/09/2024
.
.939866/24
.M C I DA D ES
.PM Camaquã/RS
.Altera 
contrap: 
R$
117.711,65
.T Aditivo:25/09/2024
.
.867104/18
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Passa Quatro/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.845111/17
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Passa Quatro/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.915750/21
.M C I DA D ES
.PM Cromínia/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.925529/21
.MAP
.PM 
MORRO 
DO
CHAPEU DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0292752-52/09
.M C I DA D ES
.PM Brusque/SC
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:25/09/2024
.
.915752/21
.M C I DA D ES
.PM Feliz/RS
.Altera 
contrap: 
R$
403.023,09
.T Aditivo:25/09/2024
.
.943994/23
.MIDR
.PM Laje do Muriaé/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/09/2024
.
.945408/23
.M C I DA D ES
.PM Laje do Muriaé/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/09/2024
.
.916611/21
.M C I DA D ES
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.911851/21
.M C I DA D ES
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 25/09/2024
.
.837836/16
.M C I DA D ES
.PM CANHOTINHO/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 25/09/2024
.
.939004/22
.MAP
.PM Tomazina/PR
.Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 
33
referente 
a
reprogramaçã
.T Aditivo:25/09/2024
.
.925545/21
.MAP
.PM PAU D&Caractere
não 
identificadoA R CO
DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.769966/12
.M ES P
.PM 
VALENCA 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
5688.01.1750.0/2023, Licitação
Caixa
208/2024;
Contrato nº
8191/2024;
Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de tecnologia, compreendendo os
serviços de Gerenciamento de Serviços Caixa, Ambiente de Colaboração, Ambiente de
Canais, Automação, Experiência do Usuário, Apoio e Gestão, Suporte Contratos TI e Sob
Demanda, para atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI -
CEAUS; 
Contratante:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.734.255/0001-88; Valor Global: R$
29.883.254,64 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 26/09/2024 Vigência
24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/09/2024.
Processo: 5688.01.0883.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 0203/2024; Objeto:
prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos,
por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência,
indexação, arquivamento
e destinação
final), digitalização
e recuperação dos
documentos
da CAIXA,
no
âmbito do
Estado de
São
Paulo; Contratada:
IRON
MOUNTAIN
DO 
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
04.120.966/0001-13; 
Contratante:
CAIXA