DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 73/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
01/10/2024 até 06/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
LUCIANO RESENDE RODRIGUES, no endereço Av. República do Líbano, 251, sla 811, Torre
3 - PINA - RECIFE/PE - CEP: 51110-160, Telefone (81)3048-0450, no horário de atendimento
das 08:00h às 17:00hS, Segunda a sexta-feira, lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 31/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPQUADRIL, CNPJ:
21.333.649/0001-02 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967944/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Portel/PA, CNPJ 04.876.447/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Portel/PA (Novo PAC);
Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000664, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2024 - 26/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VICENTE DE PAU LO
FERREIRA OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967795/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CANDEAL/BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola, no município de candeal/ba - fnde
- 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001766,
de
17/09/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e Everton Pereira Cerqueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967376/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São José/SC, CNPJ 82.892.274/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, São
José/SC - projeto próprio.; Programa: NONO PAC Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001739, de 17/09/2024, R$ 4.937.128,78 correrão à conta
da União em exercícios posteriores, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 27/09/2024
27/09/2028. RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ORVINO COELHO DE ÁVILA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967406/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Biguaçu/SC, CNPJ 82.892.308/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral Beira Rio no município
de Biguaçu/SC - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69 correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12368511120RP0001 , NE2024NE00177 , de 25/09/2024, e R$ 10.198.864,88, em exercícios
posteriores; R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2029 Rômulo
Machado Nogueira e Salmir da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967459/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Hidrolândia/CE, CNPJ 07.707.680/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no bairro
caixa dágua, 5 salas padrão FNDE no município do Hidrolândia/CE - Escola 5 salas - FNDE;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001753, de
17/09/2024 e R$ 6.735.891,16 em exercícios posteriores, e R$ 80.046,24 de contrapartida.
Vigência: 27/09/2028. Assinatura: 27/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e IRES
MOURA OLIVEIRA MARTINS.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor José Galdino de
Albuquerque, CPF 046..XXX.XXX-87, viúvo meeiro da ex-Prefeita senhora Maria de
Fátima Galdino Albuquerque, nos termos do Termo de Compromisso nº 1013280-
37/2013/MTUR/CAIXA, celebrado em 31/12/2013 entre UNIÃO FEDERAL e Município de
Tururu, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 608.189,68
(seiscentos e oito mil, cento e oitenta nove reais e sessenta e oito centavos), para que,
no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane
a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação da regular aplicação dos
recursos repassados pela União, em virtude da não execução total ou parcial do objeto
pactuado, apresentando
defesa ou
devolvendo os
valores liberados
corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio
eletrônico do TCU: R$ 86.244,33 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais
e trinta e três centavos) em 16/09/2024. Permanecendo a irregularidade descrita acima,
será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência
apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado
terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade,
será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a Senhora Francisca
Hilzete Malveira Batista, CPF 117.XXX.XXX-04, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do
Termo de Compromisso nº 1013280-37/2013/MTUR/CAIXA, celebrado em 31/12/2013
entre UNIÃO FEDERAL e Município de Tururu, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor de R$ 608.189,68 (seiscentos e oito mil, cento e oitenta nove reais
e sessenta e oito centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, em virtude da
não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresentando defesa ou devolvendo
os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma
da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de
débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 86.244,33 (oitenta e seis mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) em 16/09/2024. Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de
Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido
regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres
públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo
de
Créditos não
quitados
do Setor
Público
Federal
CADIN, conforme
legislação
vigente.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 938936/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Gameleira de G o i á s / G O,
CNPJ 04.223.461/0001-84; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 26/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967921/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de espaço esportivo comunitário, no município de Ipatinga-MG (N OV O P AC ) ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000734, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 30/09/2027 Roberta dos
Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967885/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santana
do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santana do Ipanema/AL
(novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000697, de 20/09/2024, correrão o saldo
remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
27/09/2024 27/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO
SILVA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Olivença/AL, CNPJ 12.257.762/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na
comunidade poço da cacimba, zona rural do município de Olivença/al - fnde - creche tipo
1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001720, de
16/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 Claudenir
Rios de Oliveira e JOSIMAR DIONISIO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967401/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na
vila 25, delmiro gouveia - al - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001721, de 16/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 30/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA -
ZIANE COSTA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967874/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de delmiro
gouveia/al (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000708, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 307/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE
FERREIRA COSTA - ZIANE COSTA.
Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis
do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil,
rua em projeto A, loteamento Santo Inácio, bairro centro - creche tipo 2 - padrão FNDE-

                            

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