DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1399.01/2024. Contrato: 8316/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MCI BRASIL LTDA., CNPJ: 11.321.229/0001-
44. Objeto: Inscrição e participação de 100 cem vagas no evento HSM+ 2024 Conexões
Significativas sobre inovação e gestão, a ser realizado presencialmente nos dias 26 e 27 de
novembro em São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de
26/09/2024. Valor Global: R$ 631.900,00. Data da assinatura: 26/09/2024. Fundamentação
Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16, art. 69, II, "f", do RLCC e item 3.4 do MN
AD28.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1254.0/2024;
Contrato nº
8843/2024; Registro
de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro)
itens: Item 1 - Região Nordeste; Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA
- CNPJ: 06.282.480/0006-11; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 3.779.000,00 (três milhões
setecentos e setenta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2024.
Processo: 5688.01.0766.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 195/2024; Objeto: Registro
de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e
gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Norte;
Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., CNPJ: 65.725.129/0001-02; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
- CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor
Global: R$ 30.860.026,72 (Trinta Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil, Vinte e Seis Reais,
Setenta e Dois Centavos); Instrumento Contratual: nº 08741/2024; Vigência: 01 (um) ano,
a contar de 26/09/2024; Data da assinatura: 26/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 3891/2024, assinado em 06/05/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços para execução de Serviços Comuns
de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA
Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ; Ficam sem efeito todas
as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 01/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 74,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº
1001/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL,
COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS,
SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, ELEVADORES, E PORTAS AUTOMATIZADAS DE UNIDADES
REGIÃO II, MG; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69xx;
Modalidade: Pregão Eletrônico 200/2021; Valor do acréscimo a partir de 01/10/2024:
R$ 61.010,68; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula
Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1361.1/2021. Data assinatura:
18/09/2024.
5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5976/2021, processo 5688.01.0565.01/2021;
Pregão Eletrônico 159/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
NETBR
-
DISTRIBUIÇÃO
E
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
LTDA.;
CNPJ
nº
05.897.179/0001-45; Objeto: Supressão ao contrato Contrato de prestação de serviços
especializados na solução de gerenciamento de identidade Sailpoint Identity IQ, do
fabricante Sailpoint, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a
atualização tecnológica, suporte técnico das licenças em produção ou que venham a
integrar os módulos LifeCycle e Compliance Manager da solução Sailpoint Identity IQ
e Serviços Especializados que compreendem a prospecção, construção, customização e
integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectoresses;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima
Oitava; Supressão total de R$ 85.375,43 passando o valor global estimado do contrato
para R$ 10.451.700,29. Data de assinatura: 27/09/2024
7º Termo Aditivo Renovação do contrato e alteração de titularidade do contrato
7416/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Guará II/DF , um prédio situado
na SRIA QE 40, Conjunto H, Lote 09, Guará II, Brasília/DF , por 60 (sessenta) meses,
de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.020/2004 ; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais) ; Locadora Anterior:
TKY CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26.416.453/0001-97; Locadoras atuais: CLEONICE BARROS
DUARTE CPF nº. CPF nº. XXX.897.131-XX e CLEIRIANE IRADE FERREIRA DUARTE CPF nº.
CPF nº. XXX.063.741-XX Assinatura: 27/09/2024 RUBRICA: 5704-01.
10º
Termo
de
Aditamento
de
supressão
do
contrato
2731/2021;
Processo
Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas
de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da NORTE
GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor da
supressão: R$ 2.140,04 Valor do Acréscimo: R$ 9.127,10; Modalidade: Pregão Eletrônico
009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Data assinatura: 27/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9816/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1239.1/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da SR
Bauru (com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP
Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP). ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26.09.2024.
14º Termo Aditivo renovação do contrato de locação de bem imóvel que locador:
Evelina
Muller
;CPF:
nº XXX.074.XX-XX,
processo
administrativo
nº
18.0023/1986
Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, e Lei nº. 13.303/2016; Ag Crissiumal um prédio
situado à Rua 15 de Novembro, n 339, Crissiumal/RS, com 375 m de área privativa.
O imóvel está matriculado sob o nº 5.529; Prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de
03/03/2025 com término em 02/03/2030;rubrica=5704-01; Valor do aluguel R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais),Data de Assinatura:30/09/2024
4 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.0469.0/2023; Contrato 8291/2023;
Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,, Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas
- ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia; CNPJ:
04.008.185/0004-84; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor
do acréscimo: R$5.257,00 . através do pré comprometimento SAP sob número
8000031346.; Data de assinatura: 27/09/2024, Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025.
2º Termo Aditivo Renovação do contrato 7645/2014 de locação de imóvel para uso da
PA PM Arapiraca/AL, um prédio situado na Rua Samaritana, 1185, Santa Edwirges,
Arapiraca/AL, CEP 57310-245, por 60 (sessenta) meses, de 21/10/2024 até 20/10/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7075.01.4260.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: Cessão não onerosa;
Locadora:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARAPIRACA,
CNPJ:
12.198.693/0001-58;
Assinatura: 16/08/2024.
Alteração de titularidade do contrato 04639/2022 de locação de imóvel para uso da
Santo Antônio da Platina/PR., um prédio situado na Rua Marechal Deodoro, nº. 932,
Centro, Santo Antônio de Platina/PR, CEP 86430 000; com base nas Leis 8.245/1991;
Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.1121.0/2022; Locador anterior:
AMILCAR FERNANDES DA SILVA NETO CPF nº XXX.422.269-XX; novo locador: AMILCAR
FERNANDES NETO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 46.362.233/0001-35; Data da
Assinatura: 27/09/2024.
10º termo aditivo do contrato 07734/2021, processo nº. 5688.01.1425.01/2021. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob
sua
responsabilidade)
localizadas no
Distrito
Federal.
Empresa:
CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0001-00. Valor
Global: R$2.712.839,58, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e
89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-
01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 25/09/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento de Revisão de Preços, Processo nº 5688.01.1431.1/2021,
Contrato: 0764/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e mobiliário,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, localizadas na SR Mato Grosso do Sul; Fornecedor: INSTITUTO DE
ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA. - 07.803.361/0001-15; Valor: -R$35.359,17; Item
Orçamentário: SAP Pré-comprometimento 8000031669; Enquadramento legal: art.68,II
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/09/2024.
3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 12387/2020, processo
7066.01.0391.0/2020, Pregão eletrônico 0023/7066-2020, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA SEGURADORA S.A., CNPJ 34.020.354/0001-10; Objeto:
Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo
fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por
prejuízos
decorrentes
dos
riscos
cobertos
que
poderão
ser
verificados
nos
equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades
Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade
da CAIXA, em todo o território nacional; Valor estimado do dispêndio a contar de
05/06/2024:
R$
63.368,92;
Novo
Valor
Global
estimado:
R$
1.578.888,34,
Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 26/09/2024
2º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 4615/2021, processo
5688.01.0149/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e WYNTECH SERVI CO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 08.911.585/0001-0; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças,
componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para
terminais financeiros lotéricos(TFL) instalados em pontos de venda definidos pela CAIXA
em todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 07/06/2024: R$
2.251.972,02; Novo Valor Global estimado: R$ 51.562.102,86, Enquadramento Legal:
Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 27/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
VIÇOSA/MG. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$
8.160,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/09/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 08/07/2020 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARAUACA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.365,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 259.373,42.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 25/07/2029.
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 50.265.459,54
(cinquenta milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 08146/2024; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar de 25/06/2025; Data da assinatura: 26/09/2024.
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