DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947707.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº
03434792000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -56.941,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.384,22, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, CPF nº
***.656.961-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Munícipio de Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº
01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/03/2025. Data
e assinatura: 27/09/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito
Municipal, matrícula funcional nº 0002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE – COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 456/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DOS
RECREIO DOS VIAJANTES E MAMÃO DO MATO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, cnpj
02.113.648/0001-08, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA
FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.527 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI:
XUG08703CRPA01857| SIADS: 23044137|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Odeval dos Santos Moura, Presidente da Associação; Processo nº
59404.001201/2024-18.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.002977/2023-78.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0015.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS
e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. DO OBJETO: O
presente ACT tem por objeto a instituição de uma cooperação técnica recíproca entre
a CODEVASF e o IABS com a finalidade de viabilizar iniciativas voltadas ao fomento do
desenvolvimento local e regional, por meio das seguintes ações, dentre outras:
a) Realização de reuniões institucionais, encontros e workshops;
b) Promoção, organização, incentivo ou apoio a palestras, conferências, seminários,
simpósios, congressos ou quaisquer eventos de disseminação, investigação e discussão
de matérias atinentes ao desenvolvimento regional e local, integrado e sustentável;
c) Elaboração de parcerias interinstitucionais e negociais, com compartilhamento e
troca de informações e dados que possam favorecer as partes deste termo;
d) Divulgação mútua de programas, cursos e eventos das instituições;
e) O apoio na construção de agendas de visitas técnicas, missões empresariais e
intercâmbios voltados à promoção ao desenvolvimento regional e local, integrado e
sustentável;
f) Desenvolvimento conjunto de projetos e atividades institucionais que guardem
relação com o aprimoramento dos residentes das regiões atendidas pela CODEVASF;
Parágrafo Primeiro: As atividades serão desenvolvidas mediante a implementação de
ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses
comuns;
Parágrafo Segundo: Não serão objeto de
cooperação e intercâmbio mútuos as
informações protegidas por legislação específica e as consideradas de acesso restrito
pelos partícipes;
Parágrafo Terceiro: As ações objeto deste ACT serão descritas em Plano de Trabalho
específico por cada ação. DA VIGÊNCIA: O presente ACT entrará em vigor na data de
sua assinatura e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo, de comum
acordo entre as partes, ser modificado ou ter sua vigência prorrogada, mediante prévia
celebração
de
Termo
Aditivo.
DAS
DESPESAS: O
presente
ACT
não
envolve
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Em caso de necessidade de
transferência de recursos poderão ser pactuados Planos de Trabalhos com celebração
de instrumentos específicos entre as partes observando a legislação em vigor. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF.
JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor
da Área
de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. LUÍS TADEU ASSAD
- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.038/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO
nº 59500.000464/2024-11-e. OBJETO: Realização de inspeção (inclusive subaquática), plano de
trabalho e a substituição das comportas tipo segmento da barragem Boacica, situada no
município de Igreja Nova, no estado de Alagoas. Publicação do Edital nº 90038/2024: 01/10/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90038-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.002342/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhão toco basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do
Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás,
Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital
nº 90046/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-90046-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.003079/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES DE 12 m³, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 5 (cinco) itens.
Publicação do Edital nº 90049/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90049-2024/.
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 14h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.039/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90039/2024 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.002983/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (Quarenta)
itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº
90039/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2024/edital-no-90039-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.034/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90034/2024 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.002908/2024-45-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do
Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás,
Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito
no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90034/2024: 01/10/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90034-
2024/2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 24de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000206/2019-41-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.06/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITIES TERCEIRIZAÇÃO , CNPJ nº 04.712.320/0001-25.
OBJETO: prorrogação dos
prazos contratuais. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo
Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira De Souza Timo .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000995/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0410.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
TAPERA, CNPJ nº 00.690.865/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 17.508,87. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA MENDES FERREIRA.